As dificuldades do acolhimento de refugiados

Desde a antiguidade, a migração foi um processo importante para a expansão biológica, cultural e ocupacional dos indivíduos que almejavam melhores condições de vida. No entanto, na atualidade, os refugiados sofrem dificuldades no acolhimento, em que tornam-se vítimas de tratamentos inadequados e discriminatórios, como a xenofobia e a não inserção social. Dessa forma, convém analisar tal cenário que configura um problema social que deve ser solucionado.

Em primeiro plano, salienta-se que a xenofobia no Brasil, apesar de já ter sido criminalizada, é um dos principais problemas enfrentados pelos refugiados. Nesse contexto, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, entre 2017 e 2018 houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia em território brasileiro. Percebe-se, dessa forma, como inadmissível que um país signatário dos Direitos Humanos apresente tais índices de atos prejudiciais que desrespeitam a dignidade humana.

Paralelamente ao supracitado, evidencia-se uma deficiente inserção social em relação aos refugiados no Brasil, tal qual a dificuldade de conseguir empregos formais, moradias ou estudar em escolas, muitas vezes, decorrentes do preconceito da população. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, o nível de desemprego de refugiados no Brasil é superior a 60%, além de boa parte dos que estão empregados se apresentarem em condições análogas à escravidão. Sintetiza-se, então, que o país sofre com altas taxas de desemprego e indubitavelmente um dos grupos mais afetados são os refugiados residentes no Brasil.

Infere-se, portanto, que há dificuldades no acolhimento de refugiados no Brasil. Dessa maneira,  o Governo Federal, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas devem intensificar campanhas de engajamento e conscientização com objetivo de comover a população em prol do combate à xenofobia e, ademais, possíveis melhorias que garantam a inclusão social dos asilados em território brasileiro. Além disso, a comunidade escolar deve promover programas sociais com os educandos para que o preconceito contra os refugiados seja suprimido desde a base educacional dos indivíduos. Dessa forma, o Brasil pode garantir um efetivo desenvolvimento no acolhimento de refugiados e, assim, assegurar a execução do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988.