As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 01/10/2019

Refugiados são pessoas que deixam seu país de origem em decorrência de perseguições religiosas e políticas, conflitos e violações dos Direitos Humanos. No entanto, apenas chegar a um novo país não as tira da situação de vulnerabilidade, uma vez que ainda existem desafios de acolhimento, tais como demora na liberação de documentos e escassez de políticas públicas que lhes garantam oportunidades e condições de vida dignas. Com efeito, é imprescindível que tais obstáculos sejam remediados, pois prejudicam a integração dos refugiados na sociedade brasileira.

Primeiramente, é importante ressaltar que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo, possui o compromisso de acolher as pessoas em situação de refúgio de forma digna, já que são cidadãos da comunidade internacional.

Contudo, tal acolhimento é dificultado pela burocracia, especialmente quanto à demora na liberação de documentos importantes, como visto. Outro problema quanto a documentação é a não validação de diplomas, o que impede o refugiado de exercer sua profissão.

Além disso, a falta de políticas públicas inclusivas também se apresenta como um obstáculo. As consequências da omissão do Estado nesse sentido são, principalmente, a falta de empregos e moradia para uma grande parcela desses imigrantes. Isso pode gerar resultados desastrosos, tanto para os refugiados quanto para a sociedade brasileira, a exemplo do aumento da população em situação de rua, maior índice de trabalho informal e adoecimento físico e mental.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para dar condições de sobrevivência aos refugiados. Para tal, é preciso que o governo federal contrate mais funcionários como forma de agilizar o processo de regularização dos documentos, além de facilitar o reconhecimento de diplomas por meio da desburocratização do processo. Também é indispensável que o governo crie políticas assistencialistas, como projetos de habitação, e cursos de capacitação profissional voltados aos refugiados, assim como dar incentivos fiscais às empresas que os contratarem. Essas implementações visam diminuir a vulnerabilidade das pessoas em situação de refúgio e dar-lhes oportunidades para, assim, promover sua integração na sociedade brasileira e garantir sua dignidade.