As dificuldades do acolhimento de refugiados

Refugiados são todos os indivíduos que foram forçados a migrarem de seus países em função de perseguições políticas e religiosas ou até mesmo devido a uma guerra civil. Hoje, o Brasil atrai refugiados do mundo inteiro, principalmente, dos países latino-americanos, no entanto, ainda apresenta dificuldades em garantir direitos básicos a esses indivíduos , seja pela negligência governamental, seja pela xenofobia promovida por parte da população. Desse modo, faz-se necessário discutir a problemática a fim de contorná-la.

Primeiramente, é importante destacar a incapacidade do Estado em cumprir os direitos constitucionais. Embora o Art. 5º presente na Constituição Federal de 1988 determine que todos somos iguais perante a lei, na prática, percebe-se que tal prerrogativa não é gozada pelos refugiados em solo Tupiniquim. Isso porque muitos destes estrangeiros se deparam com barreiras não só para conseguir um emprego bem remunerado em razão da burocracia sistemática , mas também para encontrar um local para residir, o que possibilitaria uma oportunidade de recomeço na vida.

Outrossim, também vale a pena salientar que a intolerância praticada por uma parte dos brasileiros é um entrave. Em 2018,no estado de Roraima, um prédio abandonado- onde refugiados venezuelanos estavam abrigados- foi alvejado com fogo pelos habitantes da cidade, desencadeando na morte de um venezuelano na ocasião.Tal fato, ilustra bem que, ainda hoje, a xenofobia tem voz e incita sentimentos negativos dentro do grupo opressor, podendo protagonizar mais barbáries como a ocorrida no norte do país se o Estado não intervir.

Portanto, o Estado , representado pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério da Justiça, deve promover uma melhor recepção dos refugiados. Isso pode ser realizado por meio de dois caminhos. Um: desburocratização da assinatura da carteira de trabalho desses sujeitos, além de também providenciar a construção de abrigos voltados para os refugiados. Outro: enrijecimento da pena para atos xenofóbicos. Espera-se, enfim, que os refugiados sejam contemplados com os direitos previstos na carta magna.