As dificuldades do acolhimento de refugiados

O cenário de conflitos internos, guerras, perseguições políticas, terrorismo e violação dos direitos humanos em diversos países gera o deslocamento forçado de mais de 60 milhões de pessoas ao redor do mundo. Nesse cenário, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Justiça, nos nove primeiros meses de 2019, 58,8 mil refugiados solicitaram refúgio ao Estado brasileiro. No entanto, o preconceito por parte da população nativa em relação a esses indivíduos e a burocracia do processo de revalidação de seus conhecimentos profissionais dificultam a sua inclusão na sociedade, sendo necessária uma análise dos fatos, a fim de transcender tais barreiras ao acolhimento dos que procuram refúgio no Brasil.

A priori, convém analisar a ocorrência de atos xenofóbicos, ou seja, baseados na repulsa a pessoas ou coisas estrangeiras. No que tange a isso, segundo a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, 41% dos refugiados que vivem no Brasil já foram alvos de xenofobia. Nesse contexto, essas pessoas são marginalizadas e condenadas à invisibilidade no meio social. Logo, em concordância com o escritor  William Hazlitt, para quem “o preconceito é filho da ignorância”, entende-se que a atitude preconceituosa é fruto de um corpo social desinformado, que apenas mudará sua atitude no momento em que estiver consciente sobre os fatos que a envolvem a questão em pauta.

Outrossim, a presença de barreiras burocráticas para a revalidação dos conhecimentos profissionais agrava o problema da inserção daqueles que se refugiam no país. Dentre as dificuldades enfrentadas, além das complicações para apresentar todos os comprovantes exigidos, destacam-se as altas taxas cobradas por algumas universidades e os elevados custos de tradução dos documentos, visto que não existe um limite para os valores exigidos pelas instituições prestadoras desses serviços. Prova disso é que, em 2019, apenas 14 refugiados conseguiram revalidar seus diplomas em todos os níveis de ensino e em formações profissionais diversas no Brasil, enquanto 133 indivíduos desse grupo não obtiveram êxito, de acordo com uma pesquisa realizada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

Portanto, é fundamental a viabilização do acolhimento dos que buscam refúgio no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Educação, junto às escolas, informar os alunos acerca do tema, por meio da inclusão do tema nas salas de aula, com seminários educativos ministrados por profissionais da área. Assim, reduzir-se-á o caráter xenofóbico da mentalidade social. Ademais, as universidades devem desburocratizar os processos de revalidação dos conhecimentos profissionais dos refugiados, mediante a otimização dos procedimentos e o barateamento dos custos, para que esses imigrantes deem continuidade a suas carreiras o mais rápido possível, sem serem expostos ao desemprego prolongado. Dessarte, poder-se-á garantir aos refugiados a segurança que não encontraram em suas nações.