As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 20/08/2020
Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à igualdade e ao bem-estar social. No entanto, os desafios para o acolhimento de refugiados impedem que uma parcela da população desfrute desse direito universal. Sob tal ótica, a dificuldade em conseguir moradia e o preconceito contribuem para a perpetuação desse quadro deletério, necessitando-se de medidas que revertam essa problemática.
Em primeira análise, é fulcral pontuar que os problemas enfrentados pelos refugiados derivam, principalmente, da falta de acesso à moradias adequadas. Tal fato é evidenciado pelos dados da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, os quais mostram muitas dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros para assinar contratos, como por exemplo, os altos preços e a necessidade de um fiador legal. Como consequência, muitos deles acabam se alocando em favelas e assentamentos informais, com condições precárias. À vista disso, faz-se mister o auxílio do Governo para combater o cenário supracitado.
Ademais, é imperativo ressaltar a xenofobia, uma forma de discriminação social, como promotora do problema. Segundo o filósofo Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito. Partindo desse pressuposto, é evidente que, ao chegar em outro país, os imigrantes são alvos de ataques de ódio e preconceitos, muitas vezes devido a circulação de Fake News. Dessa maneira, torna-se essencial a tomada de medidas que garantam os direitos humanos aos refugiados.
Dessarte, intervenções são necessárias para solucionar a questão apresentada. Portanto, urge que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, crie projetos sociais voltados aos imigrantes, por meio de auxílio para obterem moradias adequadas e apoio financeiro até que se estabeleça no novo país, com o intuito de atenuar os desafios para o acolhimento de refugiados no Brasil. Outrossim, cabe ao Poder Judiciário identificar e punir os casos de xenofobia, a fim de evitar que essa discriminação perpetue na sociedade. Isto posto, a problemática apresentada será gradativamente mitigada e o ideal da ONU poderá der alcançado.