As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 22/10/2020

Na agenda ONU (Organização das Nações Unidas) 2030 é composta por dezessete metas que visam melhorar o mundo, e uma de suas tarefas é a garantia de uma vida digna. No entanto, o propósito torna-se inalcançável quando o assunto discutido são as dificuldades de acolhimento dos refugiados. Nesse sentido, o problema deriva não só da xenofobia, mas também da falta de políticas sociais para os expatriados.

Em primeiro lugar, é fundamental pontuar que o preconceito aos refugiados é um empecilho. Nessa perspectiva, de acordo com Gilberto Freyre, a miscigenação social é uma grandeza no Brasil, já que a mestiçagem constitui a identidade nacional. Porém, observa-se que, muitas vezes, mesmo com a diversidade étnica presente no território brasileiro, os refugiados ainda são alvos de xenofobia, por exemplo, nos ambientes urbanos, uma vez que a dificuldade de adquirir moradia tem relação com sua nacionalidade. Logo, é notório o preconceito aos expatriados no meio nacional, que não só se caracteriza pela xenofobia, o que contraria a identidade do Brasil, mas também fortalece a exclusão dessas pessoas e dificulta seu acolhimento, visto que, esses indivíduos, em grandes casos, vivem com outros refugiados e não são integrados à sociedade .

Além disso, é imperativo ressaltar que a falta de políticas sociais aos refugiados é um problema. Nessa ótica, segundo Thomas Marshall, para a formação da cidadania, o Estado é responsável por garantir direitos sociais. Todavia, constata-se que, geralmente, os expatriados que chegam ao território brasileiro vão para áreas informais de trabalho, que, normalmente, não tem mínimas condições de dignidade - abuso de alta carga horária e baixo salário. Sendo assim, a falta de políticas sociais para os refugiados os põem em condições que beiram a escravidão, dado que eles precisam de recursos financeiros para sobreviver e, por conseguinte, acabam aceitando quaisquer condições de empregabilidade.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas a fim de minimizar a falta de acolhimento dos refugiados. Certamente, para que o problema seja amenizado, faz-se necessário que o Estado, na condição de garantidor dos direitos sociais e individuais, crie propostas para combater a xenofobia e a falta de políticas sociais aos expatriados. Isso será feito mediante a implementação de políticas público-privadas, com o objetivo de incentivar a contratação de refugiados e também pela intensificação de leis que coíbam os preconceitos contra eles. Dessa forma, pode-se chegar à realidade proposta pela ONU para 2030 e, por consequência, construir um Brasil mais justo e igualitário.