As dificuldades do acolhimento de refugiados

A história das civilizações é pautada pelo deslocamento dos povos em buscar as melhores condições de acesso a recursos naturais ou mesmo fuga de condições degradantes. Contudo, mesmo diante da realidade histórica, coloca-se em perspectiva, hodernamente, a crise de refugiados que assola o país, tendo em vista que esses ser inseridos a fim de que tenham sua dignidade preservada. Nesse sentido, cabe uma análise da estrutura sociocultural brasileira que mostra-se como obstáculo para remediação da problemática, além do papel na vida dos que buscam exílio.

É relevante destacar, antes, que, segundo a filosofa moderna Hannah Arendt, uma reprodução de acidentes desumanas tende a causar na sociedade um sentimento de cumprimento das situações, possibilitando a banalização de violências e a replicação dessas sobre corpos que torna- ram- se e foram desumanizados. Sob essa ótica, a marginalização sofrida por refugiados no Brasil é fruto de discursos xenofóbicos que são veiculadas em grande escala pelas mídias sociais, construindo no ideário coletivo a ideia que esses são um risco para economia e segurança do país. Tal fato é marcado, por exemplo, pela crescente registrada entre 2018 e 2020 de casos de violência contras estrangeiros legitimados por falas dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, arrifecendo o acolhimento e inclusão dos refugiados nesses países.

Paralelo a isso, a Constituição Cidadã de 1988 resguarda à proteção necessária aquele que busca abrigo em território pátrio, comprometendo-se a garantir a dignidade humana e a experiência plena cidadã. No entanto, observa-se, nacionalmente, a quebra com essas normas constitucionais, revelan-do-se a ineficácia estatal no cumprimento daquilo que, segundo a lógica hobbesiana, seria a dessa instituição: a preservação da humanidade e a associação das atividades sociais. Conseqüentemente, são veiculados casos como o apresentado no “Cara Pessoa”, podcast da Folha, o registro do trabalho análogo a escravidão realizada por colombianos para empresas brasileiras.

Deve-se, portanto, desenvolver alternativas que contribuem para a inserção social dos refugiados no Brasil. Para tanto, o Ministério da Mulher, Familía e Direitos Humanos, em ação intersetorial com as Secretarias de Assistência Social, pode promover, nas mais diversas frentes acadêmicas, o desenvolvi-mento de pesquisas qualitativas que objetivem elaborar estartégias para a coordenação da integração de refugiados e a promoção das campanhas educativas, adaptadas às realidade das regiões do Brasil, fazendo uso de recursos estruturais, culturais e econômicos fornecidos por essas, visando estimular o fornecimento dos subsídios necessários para promover a dignidade dos indivíduos que buscam exílio no Brasil.