As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 20/12/2020
“Atravessamos pro outro lado / No Rio Vermelho do mar sagrado / Os Center shoppings superlotados / De retirante refugiados”. O trecho da canção “Diáspora” (Tribalhistas) discute sobre o deslocamento de indivíuos em situação de refúgio e reconhece que tal processo é crescente na atualidade. Entretanto, em contraste com a música, hodiernamente no Brasil, esse tema é pouco debatido, de forma que há dificuldades no acolhimemto de refugiados no país, das quais destacam-se a escassez de políticas públicas e a falta de integração no novo lar. Desse modo, são necessárias medidas que eliminem os obstáculos relacionados à recepção de apátridas na sociedade brasileira.
Inicialmente, destaca-se a carência de ações públicas. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos são iguais em dignidade e direitos, contudo a situação de retirante desfaz a igualdade entre os povos e torna o refugiado vulnerável em locais que possuem problemas em seu acolhimento. No Brasil, por exemplo, pode-se citar que os refugiados, não raro, têm os seus direitos básicos, como moradia e educação negados, o que ocorre, sobretudo, devido a falta de ações que garantam o seu acesso a centros de atendimento, bem como informação da população local sobre como podem ajudá-los. Dessa maneira, os impasses ao acolhimento de refugidos persitem.
Ademais, convém lembrar acerca da dificuldade de integração dos apátridas. Em seu livro, “Nós os refugiados”, a filósofa Hanna Arendt argumenta sobre a situação do povo judeu no contexto do nazismo, em que ele foi perseguido e refugiado em outros países, nos quais sofreu para se adaptar aos novos costumes. Analogamente, os indivíduos que buscam refúgio no Brasil, frequentemente, têm problemas para se integrar à nação, já que não se sentem bem recebidos, na medida em que não se encontram à vontade para expressarem suas crenças e valores, com temor da reação da população nativa. Tal situação perpetua-se devido ao preconceito cultural, que faz com que parcela dos brasileiros considerem-se superiores a outros povos e, por conseguinte, não sejam receptivos com eles.
Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução da problemática que envolve as dificuldades do acolhimento de refugiados no Brasil. Para tanto, o Comitê Nacional para refugiados (CONARE) deve garantir os direitos dos refugiados, mediante a efetivação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello em todo o território nacional, de modo a oferecer locais específicos ao atendimento dos refugiados nas cidades e informar a população sobre como ela pode ajudá-los, a fim de tornar o Brasil mais receptivo aos retirantes. Além disso, o mesmo deve realizar campanhas que trate sobre a xenofobia, com a finalidade de conscientizar os brasileiros e torná-los mais acolhedores. Com tais ações, provavelmente, os desafios referentes ao acolhimento dos refugiados serão extingiuidos.