As dificuldades do acolhimento de refugiados

O filme ‘Adú’ explicita a violência, os desafios e as mortes presenciadas pelo protagonista Adú e sua irmã no processo de refúgio ilegal, assim como a falta de estrutura no país acolhedor. Contudo, infelizmente, tal fato não destoa da realidade, uma vez que as rígidas políticas de imigração e a falta de estrutura social denotam desafios ao acolhimento de refugiados. Urge, portanto, a necessidade de analisar tal realidade de modo para identificar e combater seus impactos, objetivando minimizar a problemática.

Em primeira análise, cabe pontuar como as rígidas políticas de imigração apresentam desafios no acolhimento dos refugiados. Isso se dá porque muitos países exigem um demorado e rigoroso processo para o requerimento e aceitação do refugiado em seu território. Porém, estes não podem esperar, pois correm risco iminente de morte, uma vez que se entende como refugiado, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pessoa que foge de guerras ou situações a ela relacionada. Conseguinte de tal situação, o acolhimento desse grupo, devido à demora, é prejudicado de forma psicológica respectiva ao medo, ocasionando, muitas vezes, na imigração ilegal e desumana, podendo levar à morte de milhares de pessoas como aconteceu no Mar Mediterrâneo em 2016.

De outra parte, convém destacar uma falta de estrutura social para o recebimento de refugiados. Embora a Constituição brasileira de 1988, de acordo com o artigo 4º, garante asilo político, ele ocorre de maneira insatisfatória, uma vez que o refugiado recebe apenas um tratamento como vítima e não como um novo cidadão. É possível afirmar tal fato porque semelhante à abolição da escravatura em 1888, os refugiados são regidos apenas por políticas protetivas, determinadas pela Lei Brasileira de Refúgio, e não recebem inserção social. Como consequência, esses imigrantes apresentam dificuldades em conseguir um ambiente democrático na obtenção de emprego e renda, visto que são enxergados meramente como refugiados e não como pessoas comuns.

Por fim, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe à ACNUR, em diálogo e acordo com os países pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU), facilitar o acolhimento e garantir a inserção social dos refugiados. Tal atitude se dará, respectivamente, através de um cadastro prévio dos residentes em áreas com risco iminente de guerra, fome e perseguição, e com o incentivo ao acolhimento social à população dos possíveis países acolhedores através de propagandas, palestras e cartilhas. Dessa forma, o processo burocrático de refúgio será agilizado e ocorrerá a inserção social. Sendo assim, espera-se uma realidade diferente da apresentada no filme ‘Adú’, com uma melhor estrutura social para o acolhimento de refugiados e com a redução da imigração ilegal.