As dificuldades do acolhimento de refugiados

O filme “Sergio”, baseado na história real de Vieira de Mello, conta a história do diplomata brasileiro das Nações Unidas, que luta em prol da pacificação e independência do Iraque. Apesar de se tratar de uma ficção, esse filme mostra a realidade de diversas pessoas que enfrentam crises humanitárias em seus países e como escapatória, se tornam refugiados. Nesse contexto, há ainda diversas dificuldades que impedem o pleno acolhimento de refugiados, centrados na inadequada ocupação urbana e no difícil acesso à moradia.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à moradia foi reconhecido em 1948, como direito humano. Porém, direito à moradia não inclui apenas, ter uma moradia qualquer, são todas as competências para uma residência digna e segura. Infelizmente, essa não é a realidade de muitos refugiados, uma vez que esses com baixos recursos financeiros, optam por ocupações inadequadas. Na grande maioria, essas instalações se formam em bases de encostas e margens de córregos, e colocam em risco a vida dos moradores.

Paralelo a essa perspectiva de inadequada ocupação urbana, há ainda, aqueles refugiados que sofrem com o difícil acesso à moradia. Esses, que vivem em situações precárias e desempregados, se instalam nas ruas, e manifestam dependência de ações humanitárias e doações. Crianças e jovens refugiados que não tem um lar, ainda são vítimas do trabalho infantil e de prostituição.

Fica nítido então, que ainda não há o íntegro acolhimento dos refugiados. Nessa esfera, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos promover melhores condições de instalação urbana para esse grupo, através de programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa Casa Verde e Amarela que facilitem o financiamento de imóveis para pessoas com baixa renda, promovendo a todos, a conquista de uma casa própria. Desse modo, com uma moradia digna, o acesso pleno ao acolhimento dos refugiados, se tornará uma realidade.