As dificuldades do acolhimento de refugiados

Na Grécia Antiga, o termo “asilo” foi designado ao direito concedido àqueles sob perseguição, os quais dispunham de locais destinados para abrigo e proteção. Paradoxalmente, na contemporaneidade, pessoas perseguidas, seja por motivos raciais, religiosos ou políticos – os refugiados – não encontram, no Brasil, o acolhimento e suporte necessários, o que se deve ao fato de haver, no país, resistência, por parte da população, à  aceitação de pessoas de diferentes culturas e países. Além disso, a ineficiência governamental relativa ao estímulo à convivência entre brasileiros e estrangeiros e a inoperância no que tange ao suporte econômico e social dado a esses comprometem a plena recepção a essas pessoas.

É importante ressaltar, a princípio, que a persistência de pré-concepções acerca de pessoas oriundas de outras culturas compromete a devida recepção aos refugiados e reverbera o preconceito e a discriminação, o que se manifesta de acordo com o conceito de “Violência Simbólica”, do filósofo Pierre Bourdieu, que afirma que a opressão social se dá simbolicamente, sem a necessidade de um campo físico. Desse modo, a recusa em aceitar a presença de outra cultura – a qual se revela em discursos de ódio, na negação em empregar estrangeros e na segregação socio-espacial, por exemplo – evidencia a opressão sofrida por essas pessoas.

Paralelamente, embora o Brasil tenha sancionado uma lei nacional de refúgio (Lei 9474/97), o déficit de políticas públicas de integração dos refugiados à sociedade brasileira disficultam sua efetiva inclusão. Ademais, a falta de estímulos à inclusão desses estrangeitos na economia e a carência de locais destinados ao abrigo – como os da Grécia Antiga – interferem negativamente na estadia de tais imigrantes no Brasil, visto que esses fatos os impedem de viver em dignas condições. Evidencia-se, portanto, a imprescindibilidade de medidas de agregação de pessoas que pedem refúgio na sociedade brasileira.

Torna-se perceptível, desse modo, a necessidade de medidas que visem o acolhimento dos refugiados no Brasil. Urge, assim, que o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) estimule o respeito e a aceitação de estrangeiros no país a partir de propagandas, sobretudo em canais abertos, que desmistifiquem e desconstruam, por meio de dados e relatos, preconceitos destinados a essas pessoas para, dessa maneira, contribuir para o devido acolhimento no Brasil. Outrossim, é importante que o Governo Federal estimule a inclusão dos refugiados na economia a partir de programas que os insiram no mercado de trabalho, divulgandos seus currículos nas empresas e na internet. Visa-se assim, dar condições de vida dignas a essas pessoas a partir do auxílio ao seu próprio sustento.