As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 26/07/2021
Segundo o Artigo 14° da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é direito universal de todo ser humano, vítima de perseguição, procurar e gozar de asilo em outros países.Entretanto, este direito não está sendo garantido, visto que, o número de exilados que morrem esperando serem aceitos nos países vizinhos é nocivo. Sob esses aspectos, é necessário analisar as principais causas para as dificuldades do acolhimento dos refugiados, como protecionismo com auxílio de fonteiras, xenofobia e possível medida relacionada a esse desmonte.
Diante desse cenário, é importante destacar que o protecionismo dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos faz com que as dificuldades para o acolhimento dos refugiados aumente.O membro da Assembleia Nacional da Hungria afirmou, perante o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas: “A Hungria nunca será um país de imigrantes.Sempre protegeremos a segurança do povo húngaro…”. Em virtude disso, o protecionismo dos países vizinhos agrava ainda mais a situação dos refugiados, fazendo com que eles tenham que ficar no seu país conflituoso.Portanto, é inaceitável que os países continuem sendo extremamente protecionistas,colocando fronteiras e acabem colocando a vida dos imigrantes em risco, não cumprindo também o Artigo 3°.
Ademais, outro fator relevante é o preconceito contra os refugiados. Durante a crise da União Europeia que aconteceu em 2011, o que gerou altos endividamentos, ao final dessa crise os imigrantes foram culpados com discursos de repulsão, consequentemente os refugiados foram expulsos dos países europeus.Nessa perspectiva, a xenofobia contra os imigrantes, com falsas acusações ou até mesmo excluindo eles da sociedade, aumenta ainda mais as dificuldades do acolhimento desses expatriados .Em vista, é inadmissível que os imigrantes continuem sofrendo com xenofobia e não possam gozar do seu direito de procurar e ter asilo em outros países.
Sendo assim, para que o Artigo 14° não fique apenas no papel é necessário ações mais efetivas. Dessa forma, o Governo, em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados, deve criar leis de proteções para os exilados, além disso, garantir que tenham condições mínimas para viver e que sejam acolhidos nos países, por meio de alargamento de verbas, com intensas discussões no planalto, participação de políticos e da sociedade, a fim de que essas dificuldades não sejam mais uma possível realidade no Brasil.