As dificuldades do acolhimento de refugiados

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, conta-se a dignidade como direito de todos os seres humanos, sendo dever das nações promovê-la. Entretanto, percebe-se que tal direito não é efetivamente posto em prática, em decorrência das dificuldades do acolhimento de refugiados, situação que existe devido à omissão dos Estados e ao preconceito. Assim, hão de ser analisados tais fatores para mitigá-los de maneira eficaz.

Nesse contexto, a negligenciação legislativa evidencia a omissão dos Estados. Essa lógica é perceptível no anúncio do filósofo John Locke – ao apontar que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Nesse sentido, embora exista programas de acolhimento aos refugiados, nota-se uma inadimplência por parte das instâncias governamentais, uma vez que a legalização no novo país e a necessidade de moradias – são tratadas de forma difusa, o que complica a garantia dos direitos humanos. Logo, percebe-se que mudanças coerentes nesse cenário são imprescindíveis.

Ademais, o preconceito é um dos fatores que validam a persistência dos desafios. Segundo o escritor inglês William Hazlitt, “O preconceito é filho da ignorância”. Desse modo, muitas pessoas que saem de seu país de origem devido às guerras, aos problemas econômicos ou aos conflitos políticos, sofrem xenofobia - antipatia em relação ao que vem de fora – e passam por dificuldades, seja por parte da população nacional em não reconhecer culturas diferentes, seja por parte de empresas que evitam contratar estrangeiros. Dessa maneira, a tomada de iniciativas é de importância ímpar para toda a população, necessárias para combater a aversão ligada aos refugiados.

Torna-se evidente, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para resolver tal problemática. Nessa perspectiva, é imperiosa uma ação do Ministério da Justiça, que deve implementar um planejamento estratégico eficiente, por meio da criação de projetos de colaboração e auxílio aos grupos de refugiados, a fim de garantir a dignidade desses indivíduos. Além disso, o governo federal, juntamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, deve promover propagandas de visibilidade e conscientização à população e às empresas, principalmente nas mídias, com o fito de estimular o pensamento crítico na sociedade e evitar o preconceito. Enfim, será possível obter uma efetivação concreta na versatilidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos.