As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 14/09/2021

A Constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê, em seu artigo 6°, a garantia que todas as pessoas que se encontram em território nacional sejam acolhidas e tratadas de forma digna. Todavia, fora dos papéis constitucionais, isso não ocorre, uma vez que muitos refugiados enfrentam preconceitos e um tratamento de indiferença e desrespeitoso em relação a sua situação e costumes. Desse modo, cabe debater como a ausência de ações estatais e propagandas da mídia contribuem com a permanência desse cenário.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar que o Estado é principal responsável pela resolução desta mazela. Nesse sentido, segundo Thommas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca de garantias sociais e que seus problemas sejam resolvidos por órgãos competentes. Contudo, tal pacto não está sendo respeitado, posto que a escassez de atitudes que visem promover a construção de centros de acolhimento para refugiados e que lhe forneçam condições básicas de vida são fatores que contribuem para a persistência desse transtorno. Dessarte, é inaceitável que esse quadro se perpetue, para isso o governo deve sair do seu estado de inérica e mitigar essa situação para que haja a eradicação dessa situação

Outrossim, é importante salientar que a mídia também detém a capacidade de ajudar na superação deste problema. Ademais, consoante Theodor Adorno, as empresas de comunicação tem o poder de influenciar na opinião pública e fazer com que determinados comportamentos e pensamentos sejam mudados ou combatidos. Em vista disso, o silêncio das instituições midiáticas em relação às campanhas que informem sobre a importância de acolher pessoas de outros países e como realizar esse ato não afeta a vida dos brasileiros é uma ação que retarda sua realização. Dessa maneira, essa habilidade precisa ser usada de forma correta, pois é uma arma poderosa no combate a essa mazela.

Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Estado, em parceria com a mídia, deve criar propagandas físicas e vituais que abordem o entendimento e o desenvolvimento sobre o processo de acolhimento dos refugiados e como ele pode contribuir para a vida dessas pessoas, a fim de se mitigar os problemas que já são enfrentados por essas pessoas que abandonam temporareamente ou permanetemente sua terra natal. Isso pode ser feito por meio da destinação do dinheiro arecadado dos impostos para a construção de centro destinados ao acolhimento para quem não é brasileiros, e também, como campanhas que visem abrir a mente da população para os estrangeios. Somente assim, mais emigrantes terão um tratamento mais digno e com isso a Constituição Cidadã será devidamente respeitada.