As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 14/09/2021
A obra modernista “Retirantes”, pintada pelo artista Cândido Portinari, retrata a migração nordestina, em que pessoas deixam o seu lugar de origem para buscar por melhores condições de vida. De maneira análoga à tela, a mesma situação pode ser observada na atualidade, com os refugiados os quais necessitam sair de seus países por motivos de guerras civis ou religiosas, governos autoritários, fome, desastres naturais. A partir desse contexto, é fundamental entender qual o principal entrave para o recebimento desses grupos no mundo, bem como o reflexo desse comportamento no Brasil.
Diante desse cenário, é importante perceber que as migrações em massa têm sido o principal obstáculo para o recebimento desses grupos, principalmente na Europa. Isso acontece, porque ocasiona um crescimento demográfico intenso e veloz, sendo visto pelos cidadãos como uma “invasão”, o que gera repulsa, fomentando discursos xenofóbicos, dificultando o desenvolvimento social, econômico e político dos refugiados e os submetendo a condições degradantes. “Ao serem expurgados da sua casa, os refugiados são transformados em mendigos sem identificação, sem dinheiro e, em muitos casos, sem passaporte, tornando-se um problema que qualquer outro Estado-nação não deseja resolver” disse Hanna Arendt ao estudar os refugiados em sua obra Nós, os refugiados e Origens do totalitarismo.
Além disso, por não conseguirem se desenvolver nas regiões europeias precisam dirigir-se para países periféricos, como o Brasil. Isso acontece, pois esses grupos ainda têm a esperança de prosperar já que tiveram suas expectativas frustradas, mas a realidade é bem diferente, pois como são pessoas desprovidas de alguma proteção estatal estão expostas ao caos e alheamento, precisando encarar condições subumanas para conseguir sobreviver. A maioria dos refugiados precisa muitas vezes sujeitar-se a trabalhos com condições análogas à escravidão por serem vistos como mão de obra barata. Segundo Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que 300 mil bolivianos, 70 mil paraguaios e 45 mil peruanos estejam vivendo na região metropolitana de São Paulo, a maioria sujeita a condições de trabalho análogas à de escravo.
Portanto, é claro que os refugiados alteram a sistematização dos continentes. Assim, é importante que o Governo Federal, especialmente o Ministério das Relações Exteriores juntamente com o Mistério da Infraestura, estimulem uma vinda e uma estadia segura desses imigrantes. Essa iniciativa ocorrerá por meio de um Projeto Nacional de combate ao trabalho escravo desses refugiados. Isso será realizado, a fim de proporcionar uma vida melhor para essas pessoas. Afinal, a situação de “Retirantes” é absurda.