As dificuldades do acolhimento de refugiados

Durante o século XX, houve na Europa uma grande onda de governos nacionalistas, impulsionados pela concepção da ideia de superioridade racial. Assim, movimentos como o nazismo e o facismo revelaram a face xenofóbica de uma Europa imperialista que sofre crises de imigração na atualidade. Portanto, o preconceito e o desejo de exploração fomentam o sofrimento de famílias que fogem de seus países com desejo de obter melhores condições de vida. Dito isso, urge a análise e resolução de tais problemas sociais de caráter global.

Em primeiro lugar, é lícito destacar que o preconceito proveniente de um processo histórico imperialista dificulta a realização de políticas públicas que combatam tal dificuldade. Assim, segundo o filósofo Immanuel Kant em seu Projeto de Paz Perpétua propõe o direito de hospitalidade aos refugiados em qualquer país, impedindo que os estrangeiros sejam hostilizados em outros territórios, promovendo um marco civilizatório de paz aos refugiados. Por isso, cabe aos governos a elaboração de políticas sociais que permitam a introdução de tal bem estar aos refugiados e punição aos preconceituosos.

Ademais, vale postular que a alta taxa de refugiados desempregados condiciona o crescimento de vínculos empregatícios insalubres e exploratórios, gerando assim uma camada social vulnerável. Tal problema se dá como consequência da fragilidade das leis trabalhistas relacionadas aos estrangeiros. Segundo dados do Senado Federal, cerca de 91% das empresas do Brasil admitem não conhecer os procedimentos para contratação de profissionais refugiados, revelando assim que a desinformação contribui com o desemprego dessa camada. Assim, o Estado deve trabalhar na propagação das informações acerca do emprego para os refugiados, além de promover planos de combate aos ambientes de trabalho insalubre.

Por fim, visto que, como consequência de um passado imperialista, os refugiados sofrem com o descaso da população e dos governos, é necessária a ação conjunta do Estado e da sociedade para mitigá-los. Nesse âmbito, a Câmara dos Deputados deve, por meio de um amplo debate entre Estado, sociedade civil e especialistas da área, lançar um Plano Nacional de Combate à Xenofobia, a fim de fazer com que os refugiados sejam livres de preconceitos na sociedade brasileira. Tal plano deverá focar na propagação de informações acerca da realidade dos refugiados, promovendo o respeito à diversidade cultural. Além disso, a elaboração de uma densa legislação trabalhista por parte do Poder Legislativo se faz fundamental para a erradicação de empregos insalubres para refugiados.