As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 19/10/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas sociais. Nesse sentido, distante da ficção apresentada, a realidade brasileira encontra-se contrária ao que prega o autor Thomas, ao se discutir sobre as dificuldades do acolhimento de refugiados no Brasil, que evidencia uma problemática social. Sendo, portanto, indispensável discutir sobre a carência do estado em assegurar o direito a moradia dos refugiados, bem como da falta de inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de moradias para o acolhimento torna-se um cenário problemático a essas pessoas. À luz dessa questão, é coerente citar a Constituição Federal de 1988, o qual afirma que é direito do estado em proporcionar a segurança e moradias aos refugiados. Nessa perspectiva, tal realidade não se aplica no momento atual, uma vez que cerca de trinta e cinco porcento dos refugiados no Brasil não tem moradia fixa, segundo dados do jornal G1. Diante dessa realidade, esse cenário demostra a falta de investimento para assegurar o direito desse cidadãos, no qual faz-se necessário iniciativas do estado para reverter tal quadro na sociedade.

Outrossim, a falta de inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho evidencia um empecilho no seu sustento. Nessa conjuntura, de acordo com pesquisas realizadas pelo Jornal UOL, somente vinte e cinco porcento dos refugidos que entraram no Brasil desde o ano de 2015, tem registro no trabalho formal. Dessa forma, tal realidade comprova a falta de empatia na criação de programas de inclusão desse indivíduos no mercado de trabalho, no qual agrava a situação financeira para o pleno sustento, em que na maioria da vezes são obrigados a se sujeitarem a situações de trabalho desumanas.

Depreende-se, portanto, que medidas pragmáticas são essenciais para resolução desses problemas. Sabendo disso, urge que o Poder Execultivo, órgão responsável por administrar os interesses públicos, crie, por meio de verbas governamentais, programas de auxílio moradia aos refugiados, com intuito que essa pessoas tenham localidade fixa, o qual possa proporcionar dignidade e bem-estar a esses cidadãos. Cabe, também, ao Misnistério do Trabalho, criar projetos de bonificação fiscal para aquelas empresas que incluirem no grupo de colaboradores pessoas que são refugiadas, afim que esses indivíduos tenham uma maior segurança para inserir-se no mercado de trabalho. Feito isso, cenários como expostos pelo jornal G1 e UOL, não será mais uma realidade na sociedade brasileira.