As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 27/10/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Fora da ficção, se observa um panorama distante, uma vez que os entraves presentes no acolhimento de refugiados se tornam fatores contrastantes para a concretização das convicções de More. Sob tal ótica, como contribuintes desse quadro antagônico destaca-se tanto a inadimplência governamental quanto a hostilidade e xenofobia para com os refugiados. Logo, torna-se crucial analisar as causas desse revés na conjuntura brasileira contemporânea.

Em primeira análise, é evidente que a indiligência do Estado potencializa a banalização da crise migratória ao não instituir mecanismos que coíbam tais ocorrências. Sob esse viés, a Constituição Cidadã, de 1988, decretou como dever público garantir condições plenas no que tange à vida social e  ausência de tratamentos desumanos ou degradantes para toda a população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, haja vista que dados da revista “Veja Abril” apontam que os migrantes passam mais de 10 anos em campos de refugiados sem haver integração às cidades que habitam e comprovam a inoperância das esferas de poder. Conquanto, tal realidade nega prerrogativas constitucionais basilares e diverge da teoria magna, portanto, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de educação e a incivilidade como importante causa de tal conjuntura. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características e o maior conflito da pós-modernidade. Ao passo que parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças, esse problema assume contornos específicos no Brasil. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Destarte, urge a necessidade de atuação vigorosa do Estado para mitigar a perpetuação dos impactos nocivos da questão migratória no Brasil. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido na elaboração de campanhas publicitárias pela mídia e realização de palestras educativas, contando com profissionais qualificados, objetivando não só o reconhecimento deste quadro nocivo que assola a atualidade, como também a educação social, no âmbito público e privado, para toda a comunidade civil. Assim, observada a ação conjunta entre população e Poder Público, a “Utopia” de More não estará mais delimitada apenas ao plano artístico e poderá ser alcançada pela coletividade.