As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 31/10/2021
A constitução federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direto a asintência aos desamparados como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as dificuldades do acolhimento de refugiados, dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão importante.
Sob essa análise,deve-se resssaltar a ausência de medidas governamentais para combater a dificuldade de aceitação de refugiados no país.Nesse sentido,o escritor Giacomo Leopard,adiverte que nenhuma qualidade humana é mais intolerável do que a intolerância, já que a sociedade não cumpre seu dever de acolhimento com os desamparados. Sob uma lógica, a parcela populacional que se encontra no grupo de refugiados busca uma nova vida ,onde, não sofram ou corram perigo como em seus paises anteriores, também estando inclusos na sociedade.Nota-se, pois, que esse fator promove uma grave ruptura da ordem constitucional.
Ademais, é fundamental apontar a ineficácia governamental como impulsionador da dificuldade de inclusão de refugiados.Nesse contexto, o pensador Thomas Hobbes em seu livro “levitã”,defende a obrigação do Estado de proporcionar meios que auxiliem o progresso comum.Diante de tal exposto, o comportamento estatal, para Hobbes, seria identificado como equivoco,dado a pouco auxilo do poder público no que tange ao funcionamento de asistência aos refugiados, o que é um requisito para a plena inclusão social e, consequentemente, auxilia na quebra das amarras das disparidades sociais.Diante desse cenário, é válido destacar, antes de tudo, que a falta de de debates é uma peça-chave do problema.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Por isso, é imprescindivel que o governo, por meio do Conare, que incluam os refugiados em seu meio, com projetos que viabilizem a inclusão social, a fim de amparar essa população.Dessa forma, é essencial uma mudança de mentalidade social a fim de que essa problemática deixe de ser uma realidade.