As dificuldades do acolhimento de refugiados

Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a condições que assegurem saúde, alimentação, segurança, sem qualquer distinção de etnia e origem nacional. Todavia, é notório que, sobretudo no território brasileiro, os imigrantes não usufrem desses direitos, já que existem inúmeras dificuldades para o acolhimento de refugiados no país. Desse modo, tal cenário é resultado tanto da xenofobia propagada no meio digital quanto da falta de assistência estatal.

Primeiramente, as redes sociais expressam seu lado negativo ao se tornarem espaços que ampliam a difusão de discursos de ódio e de comportamentos xenofóbicos. Portanto, tal tecnologia entra em confronto com o fenômeno da globalização e da Quarta Revolução Industrial que, por meio da evolução dos meios de comunicação, deveriam favorecer o contato com diversas realidades e, então, a construção de uma sociedade tolerante com a pluralidade cultural. Dessa forma, no Brasil contemporâneo, a xenofobia ultrapassa os limites da Internet e prejudica o processo de acolhimento dos refugiados mediante insultos acerca da etnia, religião e cultura, práticas violentas ou de um tratamento desigual oferecido a esses indivíduos. Logo, tais imigrantes, geralmente obrigados a migrar por motivos econômicos ou políticos, apresentam sua segurança e liberdade de expressão violadas por atitudes xenofóbicas e, por conseguinte, a falta de garantia dos seus direitos humanos.

Outrossim, a carência de políticas públicas ofertadas pelo Brasil ampliam a situação de vulnerabilidade vivenciada pelos refugiados no território nacional. Entretanto, segundo Michel Foucault, a manutenção da vida humana depende da atuação do Estado e do exercício do seu poder legítimo. Dessa maneira, é indispensável a participação do governo na preservação da qualidade de vida e da dignidade do imigrante para que, consequentemente, sejam reduzidas as dificuldades relacionadas ao acolhimento dessa parcela populacional no país. Em vista disso, a ineficiência governamental é responsável por gerar situações de fragilidade, tais como trabalho análogo à escravidão e insegurança alimentar, que constituem um obstáculo à proteção dos direitos humanos dos asilados.

Diante disso, para promover a integração nacional dos estrangeiros, é dever do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos criar o Plano de Acolhimento dos Refugiados que, por meio da construção de centros voltados à proteção do imigrante, mediante a coleta de denúncias de casos de xenofobia, violência e escravidão, irá não só coibir a propagação de discursos preconceituosos no meio digital e real, bem como ampliar a participação estatal nessa questão. Ademais, tais centros também fornecerão cestas básicas, em todo o país, como medida de combate à fome . Em suma, o Brasil assegurará boas condições de vida aos refugiados, cumprindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.