As dificuldades do acolhimento de refugiados

O poeta Carlos Drummond de Andrade, no poema “No Meio do Caminho”, narra o momento angustiante do sujeito poético ao lidar com uma pedra, a qual impedia a sua trajetória. Fora do contexto lírico, os refugiados também se encontram em situação similar, uma vez que enfrentam obstáculos para o acolhimento no Brasil. Essa problemática persiste devido à xenofobia e à falta de infraestrutura.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a xenofobia configura-se como um empecilho para o acolhimento efetivo dos refugiados. A respeito desses pensamentos preconceituosos e, consequentemente, dessas atitudes xenofóbicas instauradas socialmente, o sociólogo Émille Durkheim,  em sua tese do “fato social”, disserta sobre como tais pensamentos coletivos possuem força coercitiva na reprodução dos comportamentos individuais. Essa análise, infelizmente, repete-se no cotidiano brasileiro, isso porque a população associa a entrada de estrangeiros com o aumento da criminalidade, como pode ser confirmado pela reportagem do jornal Globo, a qual denunciou agressões morais e físicas por parte dos cidadãos de Roraima contra os venezuelanos refugiados da ditadura. Isso constitui-se um problema, tendo em vista que fere os direitos humanos.

Ademais, outro obstáculo encontrado para a recepção dos refugiados no Brasil é a falta de insfraestrutura para a integração dos imigrantes. Sobre os recursos que possibilitam a infraestrutura, o sociólogo Louis Althusser, em sua tese marxista, afirma que os mecanismos estatais, como o capital, são utilizados pela elite a qual conduz tais meios para a manutenção de seus privilégios. Nessa perspectiva, nota-se que o tecido social brasiliense encontra-se no cenário descrito, posto que a verba pública não é usada para garantir os direitos dos refugiados residentes no país e sim para perpetuar os anseios da elite política e econômica. Essa situação pode ser percebida, de acordo com o jornal Gazeta do Povo, nos frequentes desvios de verbas descobertas pela Polícia Federal que ocorreram no governo Lula e Dilma, os quais postergam a efetivação das garantias constitucionais, como a insfraestrutura.

Diante dos fatos supracitados, medidas interventivas são necessárias para a efetivação do acolhimento dos expatriados. Para tanto, é preciso que o Poder Executivo disponibilize verbas para a promoção de cartilhas educacionais, as quais conscientizem a população nativa da conduta legal para com os refugiados, a fim de diminuir o desrespeito aos direitos humanos por meio da educação.  Além disso, é imprescindível que os órgãos públicos de fiscalização continuem apurando o uso dos recursos financeiros coletivos, principalmente a verba destinada ao ministério que zela pela cidadania, com o intuito de direcionar as ações estatais para a estrutura de recebimento dos refugiados. Assim, o Brasil estará apto para superar os obstáculos da crise migratória.