As dificuldades do acolhimento de refugiados

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas)- é direito de todos os cidadãos, sem qualquer distinção, o bem estar. Contudo, o cenário mundial visto pela questão dos refugiados na realidade contemporânea, impede que isso aconteça na prática, devido, não só a falta de infraestrutura e apoio dos governos, como também a xenofobia praticada pelos residentes das áreas de destino. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades para reverter essa problemática.

Apriori, pode-se destacar que a ONU já considera a crise dos refugiados como a crise humanitária mais intensa do século. Nesse sentido, dados de 2016 levantados por esta organização, indicavam que ¾ da população síria necessitava de ajuda humanitária por estar em condição de refugiado. Ademais, as consequências, em geral, são sentidas nos países que abrigam esses grupos, que recebem uma leva repentina e grande de fluxo migratório sem terem infraestrutura, o que acaba gerando um fenômeno conhecido como “explosão demográfica”, que afeta diretamente a economia e as relações sociais. Nesse contexto, fica evidente que essa problemática tende a manter-se se não houver esforços conjuntos dos governos, da iniciativa privada, de ONGs e até mesmo da população.

Ademais, cabe mencionar em segundo plano que além dos problemas mencionados anteriormente, os refugiados também são alvos da xenofobia praticada pelos residentes das áreas de destino. Alguns nativos acreditam que os imigrantes são responsáveis pelo desemprego, criminalidade e outros problemas sociais do país. Em vista disso, foi criada a Lei 9459, de 13 de maio de 1997, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, no entanto, o imigrante ainda tem dificuldade de exigir seus direitos, por falta de informação, dificuldade com a língua e até por questões culturais.

Faz-se mister, portanto, que o Estado tome providências para mitigar as dificuldades do acolhimento de refugiados. Destarte, cabe a ONU, por meio de verbas intergovernamentais, criar um amplo projeto que prepare e dê mais assistência aos países que tenham condições de abrigar esses grupos e garantir os direitos mínimos à vida, como moradia, saúde, alimentação, educação. Além disso, urge que o Ministério da Cidadania juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações criem, por meio de verbas governamentais, um projeto com campanhas televisivas e propagandas nas mídias sociais, como Instagram e Facebook, com a finalidade de combater a xenofobia e o preconceito para com os refugiados. A partir dessas ações, espera-se que os direitos dessas pessoas sejam respeitados.