As dificuldades do acolhimento de refugiados

Durante o contexto da Segunda Guerra Mundial o governo alemão disseminou a ideologia do Nazismo, que pregava a perseguição, principalmente, dos judeus e incentivava seu extermínio. Tal situação fez com que muitos judeus tivessem que deixar a Alemanha e buscar por refúgio em outros países. Paralelamente, no Brasil contemporâneo, presenciam-se as dificuldades de acolhimento de refugiados. Isso se deve à omissão estatal e gera riscos à dignidade.

Primeiramente, é importante observar que a negligência do Estado, no que tange a falta de políticas públicas de apoio à essa parcela, é um fator quem impede a resolução da questão. Nesse sentido, destaca-se que ao acolher os migrantes em busca  de refúgio cabe ao governo ampara-los na sua inclusão ao corpo social. No entanto, há escassez de medidas que garantam a esses indivíduos trabalho adequado, acesso à educação e segurança contra descriminação. Desse modo, é relevante considerar os dados divulgados pela Agência Brasil, segundo os quais mais de 60% dos refugiados afirma que sua renda não é o suficiente para cobrir gastos domésticos. Esse índice atesta que o descaso governamental dificulta o acolhimento de refugiados.

Nota-se, outrossim, os riscos à dignidade dessas pessoas como uma das consequências dessa conjuntura. Dessa forma, é válido destacar os artigos 6º e 3º da Constituição da República, segundo os quais a dignidade, segurança e bem coletivo são direitos de todos e devem ser garantidos pelo poder público, sem qualquer forma de preconceito. Contudo, os refugiados passam por situações de vulnerabilidade socioeconômica, de descriminação e de dificuldade de acesso à saúde e a educação. Nessa concepção, comprova-se que esse cenário apresenta riscos ao refugiados.

Portanto, fazem-se necessárias medidas para o enfrentamento da problemática. Assim, cabe ao Governo Federal atuar na criação de um projeto que vise a integração social dessa parcela, mediante ao aumento em 5% do orçamento destinado à assessoria desse grupo. Essa ação contará como com cursos de português gratuitos que serão oferecidos aos refugiados para facilitar sua comunicação e busca por empregos. Ademais, será garantida a entrada de todos os menores de idade refugiados em instituições de ensino e serão oferecidos auxílios financeiros a todas as famílias refugiadas em situação de vulnerabilidade. Para que a qualidade de vida e segurança dos refugiados sejam garantidas. Somente assim, será possível a construção de uma nação justa que zele pelo bem de todos como enunciado pela Carta Magna.