As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 17/11/2021

Segundo o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados), milhares de pessoas deslocam-se de seus países de origem por motivos como, persequição política e religiosa. Neste caso, o Brasil é um dos países signatários dos termos defendidos pelo ACNUR, que garante condições necessárias para uma vida digna. Entretando, os refugiados no país tupiniquim enfrentam condições contrárias ao que é pregado por tal organização, sendo evidente a falta de políticas públicas eficientes, que visam um tratamento humanizado dessas pessoas, e casos de xenofobia por parte dos brasileiros.      Sob esse viés, é válido destacar a importância de políticas públicas que objetivam o acolhimento de refugiados. Nessa lógica, é louvável citar a ativista Malala, vítima de um atentado e que refugiou-se no Reino Unido, que destaca a importância dos Estados no acolhimento dessa população  e a  criação de infraestrutura para possibilitar uma inserção digna na sociedade. Entretanto, o Brasil segue um caminho contrário ao que é recomendado pela ativista, sendo evidente a falta de engajamento dos poderes representativos na criação de políticas públicas eficiêntes, como a desburocratização do processo de aceitação do pedido de refúgio e a dificuldade no acesso as moradias, o que causa uma exclusão dessa população aos direitos básicos defendidos pela ONU. Apenas oferecendo uma condição favorável para o desenvolvimento social dos refugiados, o Brasil passará a cumprir com o que está contido na Carta Magna de 1988, que garante vida digna e acesso as garantias do Estado.

Além disso, é importante frisar que os casos de xenofobia no Brasil precisam ser combatidos. Sob essa óptica, segundo o Jornal Nexo, 8 em casa 10 refugiados no país já sofreu algum caso de hostilidade devido à sua nacionalidade. Essa lógica preconceituosa é perpetuada por notícias sensacionalistas que disseminam medo à população, abordando temas como desemprego e aumento da violência, associando tais mazelas sociais à entrada de estrangeiros. Para reverter essa realidade, jornais sérios que veiculam informações confiáveis se tornam uma ferramenta importante na superação de casos de xenofobia, mostrando-se a realidade enfrentada por esses estrangeiros que não possuem o amparo necessário no Brasil para terem uma vida digna.

Por fim, o Ministério da Cidadania precisa, por meio de políticas públicas eficientes, capacitar locais para assentar os refugiados e estabelecer planejamento de desenvolvimento humano, acordando pautas como, acesso à educação, capacitação profissional, bem como a atuação do Ministério da Educação em oferecer cursos voltados para à familiarização dessa população ao idioma português. Apenas seguindo essas recomendações o Brasil possibilitará a inserção humanizada dos refugiados e garantir os direitos básicos, como é defendido pelo ACNUR.