As dificuldades do acolhimento de refugiados

A animação Arcane retrata a realidade da personagem Jinx que - devido a marginalização e a violência praticada contra seu povo - necessitava a todo momento fugir e se proteger de opressores, o que resultava em diversos problemas. De maneira análoga, tal conjuntura é retratada no país brasileiro ao se analisar as dificuldades do acolhimento de refugiados, o que é uma chaga social resultante da negligência estatal, o que gera drásticas consequências. Desse modo, faz-se necessário o debate acerca de tal problema.

Nessa perspectiva, cabe analisar os impasses motivados pela negligência do Estado no que tange à assistência de refugiados no Brasil. Apesar de que a Constituição Federal garanta aos refugiados direitos civis básicos, o mesmo não ocorre, fato este visível em manchetes jornalísticas que mostram a realidade de tais indivíduos, muitas vezes explorados e esquecidos. Nesse contexto, tem-se a aplicação da teoria “cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, em que diz que a democracia e a efetividade dos direitos sociais se limitam à teoria. Além disso, dados do fórum global de refugiados mostram que apenas 30% daqueles que fogem do seu país de origem devido a violências e chegam ao Brasil, são reconhecidos como refugiados, legitimando então a suposta obtenção de seus direitos. Essa baixa porcentagem se deve pela escassez de órgão assistenciais - como campos de refúgio - bem como o receio do Estado à questões quanto ao mercado de trabalho, extensão de sistemas públicos entre outros. Urge então uma mudança desse quadro.