As dificuldades do acolhimento de refugiados

A Constituição Federal de 1998 prevê direitos e deveres para todos os cidadãos brasileiros, e para aqueles que se refugiam no Brasil. Embora, no país, tal prerrogativa vem sendo reverberada quando se observa as dificuldades do acolhimento de refugiados, uma vez que faltam medidas governamentais para resolver esse impasse. Além disso, a negligência presente na sociedade, dificultando, deste modo, a universalização de direitos e deveres tão fundamentais.

Diante desse cenário, tem de se avaliar que o governo não está cumprindo o seu dever, já que muitos refugiados não recebem o apoio e respeito que necessitam. Nesse sentido, esse problema vem permeando entre a sociedade e culminando em uma série de questões, como pessoas fugindo para o Brasil de maneira ilegal. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos indispensáveis.

Ademais, é fundamental apontar a falta de apoio da sociedade como impulsionadora dessas dificuldades. Conforme uma matéria do site G1, mais de 60% dos refugiados que procuram emprego não são contratados pelo fato de não serem do Brasil. Diante de tal exposto, é notório que não se têm um bom acolhimento vindo de pessoas brasileiras e que o preconceito contra pessoas refugiadas, ainda é muito grande. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses desafios. Para isso é imprescindível que o governo, por intermédio do Ministério de direitos humanos, crie uma lei a fim de garantir moradia, alimentação, saúde, segurança e educação à todos os refugiados. Assim, se consolidará uma sociedade melhor, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.