As dificuldades do acolhimento de refugiados

Enviada em 14/10/2022

São Tomás de Aquino, filósofo medieval, defendia que todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Entretanto, percebe-se que na realidade tais direitos não estão sendo efetivados na prática, uma vez que os refugiados enfrentam dificuldades de serem acolhido e terem os seus direitos defendidos. Sob esse viés, é imprescindível analisar os efeitos dessa dificuldade de inclusão dos refugiados.

Com base nesse cenário, é preciso entender a falta de acesso à educação como consequência dessa problemática. Nesse sentido, é necessário frisar que o Artigo 26° da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulga que todo ser humano tem direito à educação. Contudo, vê-se que na prática tal direito não está sendo efetivado, já que, de acordo com a UNESCO, 47% das crianças refugiadas do mundo não vão à escola. Tal fato acontece pois, em alguns casos, a criança não têm a documentação necessária para se matricular em uma instituição de ensino o quê, por conseguinte, acaba tornando difícil o acesso a um ensino de qualidade.

Ademais, é necessário entender a falta de inclusão no mercado de trabalho como efeito negativo dessa falta de acolhimento. Isso ocorre porque por falarem outro idioma ou por, em alguns casos, possuirem um baixo nível de escolaridade, o refugiado acaba enfrentando uma maior dificuldade para conseguir um bom emprego. Tal fato é comprovado por uma pesquisa feita pela OIT, que diz que 31% dos refugiados não estão inseridos no mercado de trabalho. Por consequência, boa parcela dos refugiados se tornam vulneráveis economicamente e sofrem com a insegurança alimentar.

Assim, percebe-se que as dificuldades do acolhimento de refugiados persistem e urge serem combatidas. Logo, é dever do Ministério da Cidadania, responsável pela cidadania da população, localizar os refugiados sem documentação e, por meio de multirãos nas áreas mais necessitadas, emitir documentos de forma gratuita para os que precisam. Tal ação deve ser realizada com a finalidade de incluir os refugiados e garanti-losde todos os seus direitos.