As dificuldades do acolhimento de refugiados

A Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro

• assegura a todos a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, identifica-se que há uma ruptura da Constituição, quando as dificuldades do acolhimento de refugiados causa problemas a determinados grupos da sociedade brasileira. Logo, é de suma importância entender as origens deste problema e, posteriormente, buscar caminhos para combater seus efeitos nocivos.

Em primeira instância, cabe citar um fator histórico determinante para esta situação, pois, o filósofo George Santayana afirma que: aqueles que se esquecem do passado estão fadados a repeti-lo. Trata-se da inserção do capitalismo na sociedade, sistema esse que, segundo o antropólogo e economista Karl Marx, foi construído e é sustentado pelo preconceito racial e étnico. Ao analisar a atual conjuntura, infere-se que a mesma encontra-se análoga à ótica marxista, no qual pessoas refugiadas que migram para países diferentes dos seus nativos para que possam sobreviver acabam sendo exploradas, violentadas e até mesmo mortas. Para exemplificar, pode-se analisar o caso do congolês Moise, um refugiado no Brasil, explorado por um quiosque no Rio de Janeiro, onde trabalhava e não foi pago, e, ao ir ao quiosque reividicar seu salário, ele foi cruelmente espancado até a morte por um grupo de homens.

Em segundo instância, a educação mostra-se um importante agente para a existência desse problema, que, conforme a socióloga Hellen Keller, pode ser revertido, já que, de acordo com ela, o resultado mais sublime da educação é a tolerância. Portanto, é necessário que as escolas participem deste debate, pelo fato de que ao analisar a sociedade contemporânea, depreende-se que a abstenção das escolas não ajuda a solucionar o problema, mas, com uma boa educação acerca desse tema, a sociedade se tornará mais tolerante.

Contudo, faz-se necessário que o Estado intervenha, a fim de sanar as lacunas deixadas pelo capitalismo e, consequentemente, solucionar as dificuldades do acolhimento de refugiados, de modo a garantir a todos no território brasileiro a igualdade que está garantida na Constituição Federal de 1988. Isto pode ser feito através de políticas públicas que garantam aos refugiados moradia provisória e alimentação. Além disso, deve-se adicionar ao currículo escolar aulas que estimulem a empatia e a tolerância, só assim crimes como o cometido contra o Moise não acontecerão mais.