As dificuldades do acolhimento de refugiados

O livro português “Ensaio sobre a cegueira” relata uma epidemia em que pessoas perdem a visão. De acordo com palavras do próprio autor, José Saramago, a ideia da narrativa é reforçar a importância e a responsabilidade de “se ter olhos enquanto os outros o perdem”. Análoga a tal obra, as negligências das dificuldades no acolhimento de refugiados, principalmente quanto sua origem e consequências, evidenciam uma “cegueira” na realidade brasileira que deve ser combatida.

Em primeira análise, é válido ressaltar a origem de tal problema, que se deve, essencialmente, pela carência de políticas públicas de amparo aos refugiados no Brasil, como acesso à documentação, moradia e ingresso ao mercado legal de trabalho. Nesse sentido, o Estado peca ao não cumprir o seu papel, tal como proposto pelo filósofo Aristóteles, na efetiva mediação de questões básicas tais como os recursos citados. Dessa forma, a falta do poder público faz com que indivíduos que buscam refúgio no Brasil se encontrem desamparados e despreparados para o início de uma vida digna e legal no país, o que corrobora a segregação e a marginalização dessas pessoas no território nacional.

Em segunda instância, tem-se a principal consequência desse ciclo, que se fundamenta, como alternativa à falta de oportunidades e de elementos basais como documentação, na marginalização pelo ingresso de refugiados no mercado informal que, grande parte das vezes, podem até mesmo estarem em desacordo com as leis trabalhistas. Nesse contexto, o livro “Os Miseráveis” de Victor Hugo retrata uma dessas situações, na qual a personagem, por falta de oportunidades e extrema necessidade, aceita trabalhar em condições exaustivas cuja remuneração é insuficiente. Desse modo, sem o amparo do Poder Público, refugiados se tornam ainda mais prováveis de fazerem parte da realidade exposta pelo autor francês.

Sendo assim, para que se resolva o problema da carência de amparo a refugiados, o Estado, responsável por tal feito pela Constituição, deve prover recursos de assistência e proteção dessas pessoas, de forma a assegurar que sejam bem amparados e possam iniciar, de maneira devida e digna, “novas vidas” no Brasil.

Assim, a “cegueira” relacionada às negligências da dificuldade no acolhimento de refugiados no Brasil será combatida na realidade brasileira.