As dificuldades do acolhimento de refugiados

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca das dificuldades do acolhimento de refugiados. Isso acontece devido ao privilégio garantido a poucos e à negligência estatal, fatos que culminam em preocupantes mazelas. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia.

Nesse contexto, tal fator se deve ao fato de haver um grande acúmulo de renda histórica no Brasil. Desde o período colonial, em que apenas as elites agroexportadoras tinham acesso à saúde e lazer, o país é comandado por uma pequena parcela da população, que rege em benefício próprio. Esse fato pode ser observado na atualidade em situações como o retorno do Brasil para o “Mapa da Fome” e a dificuldade de ser aprovadas no Congresso leis que aumentam a cobrança de impostos sobre os ricos. Logo, tanto o fator histórico quanto o atual apenas aumentam a concentração de renda e desigualdade brasileira evidenciada pelo Índice de Gini-ferramenta da Geografia, que mede o nível de concentração de renda de um país, variando de zero a um — cada vez mais próximo de um, ou seja, cada vez mais desigual.

Ademais, é importante observar que a insuficiência legislativa é uma das principais barreiras para garantir o acolhimento de refugiados. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere às pessoas refugiadas que se instalam em condições degradantes, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela convenção Americana de Direitos humanos, as escolas — responsáveis pela transformação social — devem estimular a população a solicitar melhorias em relação às pessoas vivendo refugiadas no Brasil, por meio de projetos pedagógicos, como palestras capazes de mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa teria a finalidade de garantir os direitos descritos pela constituição de 1998.