As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 20/07/2023
Na Roma Antiga os estrangeiros poderiam se tornar cidadãos depois de cumprirem seus deveres como membros do exército. Todavia nos tempos atuais não existe uma política pública eficaz para o acolhimento de refugiados no Brasil, muitos emigrados ao chegar no País ficam em situação de rua, sobrevivendo de esmolas. Nesse cenário é´fundamental integrar todos exilados de seu País de origem em um lugar digno, bem como garatir direitos básicos.
Em primeira análise, evidencia-se que uma pessoa sai de sua Nação buscando melhor qualidade de vida. Segundo o Art. 5º da Constituição brasileira de 1988, ‘‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’’. Dessa forma é essencial que todos que chegam ao Estado refugiado tenha apoio das organizações governamentais para conseguir viver com o mínimo de dignidade.
Além disso percebe-se que existem inúmeras dificuldades para o acesso a direitos básicos como um trabalho. De acordo com a ONG Estou Refugiado 66% dos exilados estão desempregados ou com dificuldade para encontrar trabalho. Uma vez que o idioma, a cor de pele e a xenofobia são fatores que agravam essa situação.
Portanto, a adoção de medidas que venham conter as dificuladades do acolhimento de refugiados. Dessa maneira, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, juntamente com o Governo Federal, promover um programa onde todos os emigrados possam procurar ao chegar na Federação consiga um apoio para estabilizar sua nova vida. A fim de que todos tenham seus direitos de dignidade garantidos.