As dificuldades do acolhimento de refugiados
Enviada em 08/03/2024
A Constituição federal promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direto a moradia, no entanto, esse preceito não está sendo cumprido e, por consequência a falta de moradia e o acesso ao mercado de trabalho são os principais desafios enfrentados atualmente pelos refugiados e solicitantes de refúgio. Nesse sentido, resta analisar a problemática para propor medidas capazes de minimizá-la.
De acordo com o relatório “Refúgio em Números”, somente em 2021, 29.107 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, provenientes de 117 países, sendo a maior parte venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%). Além disso, o Conare proferiu 70.933 decisões em 2021, número considerado como o maior volume da década. Contudo, muitas pessoas ficam expostas a riscos de saúde em razão das condições precárias de saneamento básico nos locais onde vivem, bem como mais sujeitas a situações de insegurança alimentar, desnutrição, insegurança, violência, falta de privacidade, tendo sua saúde mental e auto-estima impactadas.
Portanto, para que a dificuldade de acolhimento de refugiados diminua, o governo, maior autoridade do país, promova ONGs e Instituições por meio de cidadanias e leis, a fim de possibilitar moradia e conforto aos refugiados.