As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Dificuldades do poder judiciário no Brasil

Sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário. Os fatores para esse cenário são muitos e a insatisfação está presente em boa parte dos setores sociais. Do mais simples cidadão a grandes empresários, a sociedade se sente prejudicada pelas dificuldades do nosso processo legal.

A preocupação com a morosidade do sistema judicial não existe apenas do Brasil. Diversos outros países no mundo enfrentam o mesmo problema e têm procurado soluções para resolver ou ao menos atenuar a situação. Ainda assim, o cenário no Brasil é bastante crítico.

O excesso de demandas é gerado por inúmeras ações que obrigatoriamente são responsabilidades do judiciário brasileiro, mas que para muitos especialistas não deveriam ser. O excesso de atribuições aparece, por exemplo, quando recai a um juiz ordenar diversas citações e intimações de testemunhas, realizar diversos despachos em um mesmo processo, assinar grande quantidade de documentos nos procedimentos eleitorais, emitir ofícios, entre outros. Esse excesso de ações resulta em uma sobrecarga dos magistrados e principalmente dos servidores do judiciário, que são responsáveis pela materialização das ordens.

Outro fator é a grande quantidade de demandas do judiciário que poderiam ser resolvidas em outras instâncias administrativas, como os casos onde não há litígio e vão parar no judiciário apenas por burocracia. Por exemplo, questões de adoção de menores, pedidos de guarda e tutela, divórcios consensuais, inventários, alvarás e execuções de testamentos são situações em que, não havendo disputas entre os interessados, poderiam ser decididos em outras instâncias administrativas. Essas situações caracterizam sobretudo o sistema judiciário nas pequenas cidades.