As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 25/05/2019

O sistema judiciário brasileiro sofre questionamentos de diferentes setores. Entre eles está a progressão de regime, que é uma possibilidade do criminoso de modificar a sua situação quando chega a um sexto da pena. Esta ideia foi pensada para diminuir a quantidade de detentos, para não ocorrer superlotações. No entanto, o resultado não foi o que era esperado.  Atualmente a falta de vagas nos presídios vem sendo um grande problema.

Um levantamento feito pelo site G1 mostra que as prisões do Brasil são capazes de suportar em torno de quatrocentos e dez mil presos, mas a quantidade passa de setecentos mil, constituindo assim uma superlotação de mais de 69,3%. Com isso, alguns presos são deixados em viaturas e muitas vezes acabam voltando para as ruas, trazendo medo e insegurança para a população.

Outra polêmica que envolve a justiça brasileira é a pena de morte. Em outros países essa sentença é aceita e bastante aplicada. Já aqui no Brasil não há um avanço, mas, se utilizada, poderia ser considerada uma mudança significativa na constituição penal. Porém, o tema está longe de ser levado em prática, pois não há um movimento social para isso, como acontece com aborto e a liberdade do uso de armas.

Sem investimentos na estrutura penitenciária e em outros setores, como a educação, o poder judiciário brasileiro irá permanecer sendo questionado. No entanto, para mudar esse quadro, é fundamental que a população tome conhecimento do tema e coloque-os como prioridade para os governantes.