As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 26/05/2019

Através das redes sociais tudo o que acontece ao nosso redor torna-se de conhecimento de todos. Se não sabemos tudo sobre todos, conhecemos um pouco sobre muitos. E quem está com maior frequência nos comentários das redes sociais, atualmente, é o nosso Poder Judiciário.

Nunca se viu e se ouviu tantas notícias envolvendo esse poder responsável pela solução e julgamento de casos e disputas que são levados ao julgamento da justiça brasileira, quer seja ela representada pelos juízes de primeiro grau, ou pelos ministros dos tribunais superiores, inclusive o de mais alta representação como o Supremo Tribunal Federal – STF.

Mas o que mais se ouve são críticas sobre o tempo que se espera por uma decisão do julgador judicial. É muito demorado, dizem; justiça que tarda acaba por ver a espera por justiça maculada, reduzida em sua eficácia.

E por que motivo a justiça se torna tão demorada? Muitos motivos seriam indicados como causa dessa demora, mas parece que há consenso em indicar dois como sendo os motivos principais: 1) excesso de instâncias para interposição de recursos; 2) insuficiência do número de servidores e julgadores, principalmente nas primeiras instâncias ( 1º grau e 2º grau).

Assim, cabe ao Poder da União determinar a realização de concursos públicos para a admissão de mais pessoas reconhecidamente melhor preparadas para atuar no judiciário e, ao mesmo tempo determinar estudos para que sejam reduzidos, ou desestimulados, essa verdadeira avalanche de recursos possíveis no nosso sistema judiciário.