As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Setor Judiciário Brasileiro

O Brasil é um país que apresenta muitos problemas relacionados à justiça. No sistema judiciário atual, o setor é responsável por tomar decisões relacionadas a aplicações de leis, mas a situação nesse departamento não está bem legitimada, pois existem sérios problemas que atuam na falta de credibilidade: salários muito altos, sobrecarga de processos a serem julgados, dentre outros. Com relação a quantidade de processos, o Brasil tem um judiciário muito lento em suas tramitações e finalizações dos mesmos. Por exemplo: para o processo sair da primeira instância, em média, levam-se 5 anos. Juntando-se a isto, nós temos uma sobrecarga judiciária: hoje em dia o Brasil tem cerca de 100 milhões de processos pendentes, sendo os grandes litigantes o poder público, a cobrança de impostos, prestadores de serviço (telefonia), e o setor bancário que tem cerca de 6% de litigio nacional. Estes, se aproveitam, como a justiça brasileira é muito lenta, alguns setores entendem que “podem” cometer ilegalidades, cobram um tributo que não é correto, deixam as pessoas revoltadas, as mesmas o processam, mas até serem resolvidos esses processos já acabou o mandato. Há pessoas que usam o sistema judiciário justamente para não cumprirem com suas obrigações. Outra questão a ser analisada são os altos salários. Em média, o salário de um juiz brasileiro é de 46 mil reais, enquanto isso, na mais alta corte da União Europeia, os juízes ganham quatro vezes mais que o salário médio dos habitantes locais. As instituições que deveriam representar a justiça, na prática representam o retrocesso, os privilégios e a desigualdade social. Analisando os dados, percebemos que há muito processo para poucos juízes, uma solução seria criar novos cargos e empregar mais pessoas no setor judiciário brasileiro. Há muitos casos de menor expressão que poderiam ser resolvidos na primeira instância que são levados ao Supremo Tribunal Federal, isto faz com que o STF fique sobrecarregado, sendo que, grande parte destes casos são considerados pequenos.