As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A dependência do poder judiciário no Brasil

O Brasil tem uma característica muito forte no que diz respeito às questões judiciais. Existe uma cultura judicialista, ou seja, transformamos qualquer questão em processo. O cidadão está mais ciente dos seus direitos e encontra no poder judiciário uma forma de ser  respeitado, o problema é que casos simples, que poderiam ser resolvidos de outras formas, como por exemplo, juizado de pequenas causas e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que são, em sua maioria, levados ao poder judiciário, fazendo com que haja um acumulo de processos.

O grande problema é que se por um lado a sociedade está mais politizada e ciente dos seus direitos, o Poder Judiciário não acompanhou essa evolução, estando deficitário de servidores, fazendo com que os processos se acumulem, e casos que seriam de fácil solução, demoram anos para serem julgados.

Para o Ministro Gilmar Mendes, o próprio Estado passou a ditar que, quem não fosse a justiça, não teria seus direitos averiguados. Segundo ele, o único meio fazer com que essa situação seja revertida é melhorando o serviço público, uniformizando o processo judicial eletrônico, incentivando a população a procurar serviços alternativos para resolverem questões simples.

Em 2008, por exemplo, setenta milhões de processos transitaram pela justiça, ou seja, dois em cada três cidadãos estão com um processo judicial em andamento. Esses dados mostram que a sociedade brasileira, em sua maioria, ainda depende exclusivamente do poder judiciário para resolver seus problemas, o que não deveria acontecer, pois deveria-se utilizar de outros métodos, como o Procon, que já foi citado.

Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça tenta construir um processo singular onde vários procedimentos serão atendidos, tanto na área penal, quanto na área civil, agilizando a resolução dos casos e desobstruindo o judiciário.