As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário. Os fatores para esse cenário são muitos e a insatisfação está presente em boa parte dos setores sociais. Do mais simples cidadão a grandes empresários, a sociedade se sente prejudicada pelas dificuldades do nosso processo legal.

Segundo a versão de 2016 do relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça  a partir de dados referentes ao ano de 2015, o Poder Judiciário terminou o ano com quase 74 milhões de processos em tramitação, a serem analisados por 17.338 magistrados e outros 434.159 profissionais, divididos entre servidores e auxiliares. Enquanto isso, o Índice de Produtividade dos Magistrados  aumentou no último ano, enquanto o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária  cresceu no mesmo período.

Já o índice da carga de trabalho, que mede o número de processos pendentes ou mal resolvidos no ano aumentou  para os magistrados e  para os servidores no mesmo ano. Esses dados ajudam a ilustrar o problemático cenário do sistema judicial brasileiro. O alto número de processos, o quadro de funcionários e os índices de produtividade são alguns dos fatores que explicam a morosidade do nosso sistema. Por consequência, temos um sistema caro e que se mostra bastante ineficiente. A preocupação com a morosidade do sistema judicial não existe apenas do Brasil.

Diversos outros países no mundo enfrentam o mesmo problema e têm procurado soluções para resolver ou ao menos atenuar a situação. Ainda assim, o cenário no Brasil é bastante crítico. Todas essas informações mostram como é preciso discutir os fatores que configuram a lentidão do Poder Judiciário brasileiro e suas graves implicações para a sociedade. Para isso, é necessário entender quais alternativas podem ser utilizadas para reverter esse cenário. Mas primeiro, vamos entender quais são os principais fatores responsáveis pela morosidade da justiça brasileira.