As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 27/05/2019

Judiciário centralizado, justiça em risco eminente

O ano de 1988 foi um marco para a história do Brasil, a nova constituição criada neste período fez com que o cidadão se tornasse consciente de seus direitos e deveres e exercê-los. Entretanto, a politização de nossa sociedade e o desenvolvimento na estrutura do sistema judiciário brasileiro não ocorreu da mesma forma, fazendo com que cada 3 cidadãos há um processo judicial. O que resulta em um judiciário atolado de processos.

Tamanho engarrafamento nos processos judiciais resultam no descumprimento da justiça para os indivíduos que vivem em sociedade, e que necessitam dela para que seus direitos sejam devidamente assegurados em meio a disputa judicial. Todavia, a centralização dos processos no judiciário por meio da exclusiva validação dos direitos através do Estado leva ao “afogamento” do judiciário, que não consegue dar conta de tantos processos.

Uma alternativa para desencarrilhar os processos é o repasse deles para outras instituições responsáveis por mediar os interesses das duas partes do processo, e finalizar com uma solução, assim, obtendo resultados muito mais ágeis quanto a tramitação do processo. Tamanha agilidade é necessária pois em uma sociedade capitalista, é indispensável que o tempo de resposta seja o mais ligeiro possível, porque as variáveis do processo, como a condição financeira ou até mesmo o falecimento de uma das partes pode fazer com que todo o trabalho seja perdido.

Diante dos fatos apresentados, é essencial que o sistema processual do judiciário seja flexibilizado, de modo que o poder  seja descentralizado,  surgindo assim, centros de mediação de conflitos judiciais, por exemplo, e que haja mais autonomia desses centros. Resultando assim em um tempo de resposta dos processos menor comparado ao tempo de resposta do judiciário, e assim, o papel da justiça será cumprido com êxito