As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Por volta do século XVII, na França, o político e filósofo, Montesquieu, criou a teoria de separação de poderes, que dizia que o poder político deveria ser dividido em executivo, legislativo e judiciário, com o obejtivo de limitar o poder, impedindo que seja restrito à uma única pessoa, como no absolutismo. Esse princípio é a característica essencial de uma República, sitema de governo usado atualmente em muito países, incluindo o nosso. O sistema judiciário tem a função de julgar os crimes e avaliar as leis, porém esses quesitos não tem sido cumprido adequadamente no Brasil.

Em 2015, a editora Justiça e Cidadania, publicou em seu portal números comprovando que o número de processos a serem avaliados é muito maior que o número de juízes no nosso país. Para dar conta dessa demanda deveria existir o dobro de juízes aptos de julgar esses casos.  Visto que a quantidade de processos é muito maior que a quantidade de juízes, acaba que as ações judiciais demoram a ser solucionadas e resulta no acúmulo de processos.

Além disso, o STF(Supremo Tribunal Federal), contendo todas aquelas pessoas responsáveis por solucionar conflitos de modo pacífico, respeitando as leis da nossa Constituição, não tem cumprido o seu papel, pois os juízes acabam por prevalecer seus interesses pessoais e deixando a justiça como última opção. Um exemplo são os casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, cujos responsáveis não foram devidamente cobrados para cumprir seus deveres com as famílias prejudicadas.

Portanto, para solucionar o problema da falta de juízes e o do descumprimento das leis por parte dos nossos juízes, é necessário que o Ministério da Educação efetue como disciplina obrigatória Direito constitucional e usual para que desde cedo aprendamos sobre os nossos direitos e a sermos pessoas de bem e dentro das leis da nossa sociedade. Finalmente, o ME poderia remediar uma parceria entre universidades e escolas, afim de incentivar os jovens a seguir a área do Direito.