As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O poema do Dramaturgo Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interferi na trajetória do eu lírico. Dessa forma, ao posicionar a obra na atual conjuntura das dificuldade do poder judiciário brasileiro, essa temática pode muito bem ser interpretado como algo que impede a evolução nacional. Dessarte, implica aludir a falta de justiça como uma ameaça à democracia assim como também a negligencia estatal como fatores que contribuem para que essa questão persista na sociedade brasileira.

Mormente, é fulcral mencionar que esse embate social não teve início hodiernamente. Nesse viés, consoante com o diagnóstico apresentado pelo Secretário de Reforma do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, 92 milhões de processos tramitam no judiciário em 2012. Dado que preocupa, pois leva a crer, que muitos desses processos se quer, ainda, foram julgados. O filósofo iluminista Montesquieu, em sua  obra “O espírito das Leis” de 1748, desenvolve a teoria tripartidária dos poderes, para que não haja injustiças, Por consequência, no Brasil tal organização é vigente. Contudo, diversos entraves no judiciário colocam em dúvidas a credibilidade do Estado, pois a sensação de injustiça nos julgamentos precários debilita o viés democrático. Logo, é fundamental medidas que fiscalizem os julgamentos para que essa problemática não ponha em risco a democracia na justiça brasileira.

Outro ponto relevante, é a ineficácia do ente estatal em cumprir sua função. Nesse sentido, O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, direciona para a instituição governamental, a obrigação de garantir a todos igualmente a segurança jurídica. No entanto, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na falta de estrutura judiciaria, fato que impulsiona a morosidade na conclusão dos processos, pois o número de magistrados, analista e especialistas jurídicos são insuficientes para analisar e julgar os litígios da população. Nesse contexto, é importante a contratação desses profissionais, bem como a integração de mediadores habilitados, que por meio da conciliação entre as partes, desafoguem o juízo.

Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Portanto, faz-se necessário que o Poder Judiciário em parceria com o Poder executivo, crie órgãos fiscalizadores de julgamentos, por meio de emendas constitucionais aprovada pelo legislativo, com o intuito de que sejam mitigadas as injustiças para não pôr em risco o estado democrático de direito. Outrossim, o Ministério do planejamento deve possibilitar através de verbas do Ministério da Fazenda a elaboração de mais concursos para profissionais judiciários, para aumentar o número de casos julgados. Assim sendo, retirando as pedras do caminho, que se pode alcançar um pais com mais igualdade e justiça social.