As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 02/08/2019
O poder judiciário tem função de garantir direitos e resolver conflito entre cidadão e instituições, mas existem grandes dificuldades na efetivação dessa ordem, como corrupção institucionalizada e processos acumulados. De fato isso é um problema, já que contribui para a ocorrência de muitas injustiças, pois os processos demoram para ser processados e sentenciados, como também, são julgados de acordo com a conveniência judicial, dos quais quem tem mais dinheiro recebe maior atenção em seus processos jurídicos.
Primeiramente, é importante destacar que existe muita burocracia nos processos judiciais a fim de evitar a corrupção institucionalizada. No entanto, o que acontece é o oposto do objetivo inicial, visto que a jurisprudência muda de acordo com o réu, o que evidencia a conveniência entre indivíduos de maior poder aquisitivo e poder político com o judiciário. Logo, é notório que a burocracia torna-se sua própria inimiga, porque acaba não evitando a corrupção de maneira justa.
Por outro lado, é necessário salientar que existem muitos processos judiciais acumulados, visto que existe falha na funcionalidade do sistema como também, falta de funcionários capacitados. Segundo o Supremo Tribunal Federal, hoje no Brasil, existem cerca de 80 milhões de processos em andamento, dos quais possuem apenas 16 mil juízes para julgarem, o que confirma que muitos processos acabam demorando anos para serem lidos por um juiz, e assim, ninguém é punido.
Portanto, é indispensável que esses problemas sejam solucionados para que o sistema judiciário seja mais transparente e funcional. Com isso, cabe ao Ministério Público realizar captações de denúncias e investigações no andamento de processos judiciais que sofrem corrupção ou demoram anos para serem solucionados. Além disso, o Governo deve concursar mais funcionários para melhorar a funcionalidade do sistema. Dessa forma, o poder judiciário será mais transparente e rápido, punindo os indivíduos de maneira eficaz.