As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 08/08/2019

A DC Comics, indústria de quadrinhos, introduz o personagem Batman nas histórias como um héroi que faz justiça com as próprias mãos, com o objetivo de pôr ordem na cidade de Gotham. Analogamente à situação ficcional, atualmente, está em debate a questão das dificuldades do Poder Judiciário no Brasil. Desse modo, acredita-se que as dificuldades nas resoluções, junto com o aumento constante de processos, evidencia-se como entrave do problema.

Dessa maneira, após uma análise da realidade atual, é possível afirmar a necessidade de uma metodologia de resolução mais rápida para os casos. Nesse sentido, é válido trazer à tona que após a divisão dos três poderes, proposta por Montesquieu, as pessoas puderam ter mais liberdade para imporem suas necessidades aos órgãos competentes para as resolverem segundo as leis. Porém, mesmo a população estando mais ativa nessa questão, o sistema ainda é limitado, pois há uma quantidade maior de processos do que de juízes, o que dificulta a resolutividade dos problemas.

Sob outro ângulo de análise, é notório que há muito trabalho para poucos profissionais, além de, muitas das vezes, haver pouca qualidade para o serviço. Nesse âmbito, é possível afirmar que há um acúmulo constante de causas, em virtude de haverem ‘‘poucos’’ profissionais, e também problemas mais simples, que poderiam ser resolvidos na comunidade de origem, por outros órgãos. Logo, dessa maneira, deve haver um treinamento para que o cidadão saiba quando deve, definitivamente, entrar com uma ação judicial, para que esse impasse seja atenuado.

Faz-se necessária, portanto, a adoção de medidas para atenuar os impasses. Destarte, cabe ao Poder Executivo, em sinergia com o Poder Judiciário, atuar com a promoção de novos concursos públicos para juízes, com o objetivo de aumentar a quantidade de servidores e também a resolução dos processos. Ademais, é fulcral que o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Mídia, atue com conferências em todas as esferas e com a população, através de aparelhos digitais, com o fito de garantir que os cidadãos estejam mais esclarecidos a cerca da situação judicial do País, como também, em quais situações devem acionar a ação do Judiciário. Assim, após a realização dessas ações, as dificuldades do Poder Judiciário, no Brasil, serão suavizadas.