As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O provérbio “A justiça tarda, mas não falha” é uma das maiores realidades vividas no dia a dia do povo brasileiro. Atualmente, nosso sistema judiciário não consegue atender as excessivas demandas dentro do ritmo necessário, gerando assim, uma crise dentro da sociedade, já que o poder público por si só não consegue atender a essas necessidades, fazendo com o que povo abra mão do Estado e procure outros métodos, muitas vezes não legais ou pacíficos, a fim de obter resultados dos seus problemas.

Segundo a filosofa alemã Hannah Arendt, ou a nação acredita na ideia de justiça que será atendida por um órgão ou entidade, ou, o povo  deixa de acreditar nas instituições, e por isso, opta pela vingança que é justamente a não resposta do governo ao seu apelo por justiça. Tal descaso, mostra consequências reais, conforme noticiado pelo Jornal de Brasilia, em que um homem chamado Edson foi condenado de 27 anos de prisão, por atirar em 4 pessoas em um carro, resultando em uma morte. A motivação do crime foi uma vingança, pois, supostamente em 2011 um dos homens que estavam no carro, havia matado o seu irmão e não houve um julgamento para tal.

Assim como os crimes de vingança, outro fator que corrobora para o aumento dos números estatísticos, em decorrência da falha do atual sistema judiciário, são os processos que mesmo em andamento, o réu continua a solta, devido tamanha demora para o resultado final do julgamento, que em muitas vezes pode até ser arquivado devido seu atraso, deixando assim, um criminoso nas ruas. Como foi o caso do ator Rafael Miguel, que segundo o jornal Folha de São Paulo, seu assassino, Paulo Copertino, foi condenado 9 vezes na década de 90 e início dos anos 2000, contudo, mesmo sentenciado,  continuou em liberdade. Tais fatos deixam evidente o falho sistema em que o Brasil está incluso, não somente nas execuções, mas no preparo administrativo dos responsáveis, pois, de acordo com o site “Politize!” o número de sentenças de juízes brasileiros são 4 vezes maior do que juízes portugueses, e 2 vezes mais que juízes espanhóis.

Portanto, o número de juízes se torna insuficiente perante a tamanha demanda de casos, enquanto o número de processos em trâmite cresce a cada ano, o número de magistrados não cresce na proporção necessária. Logo, um aumento desses profissionais deve ser realizados por meio de novos concursos feitos pelo governo, além de um aprimoramento de novas técnicas que devam agilizar os processos em andamento, como adoção de novas tecnologias que permita pular a parte burocrática, e ir direto ao caso, permitindo uma velocidade maior dos julgamentos, proporcionando assim, uma  maior confiança do povo no Estado, e diminuindo a adesão de métodos ilegais, tornando uma sociedade mais igualitária e justa.