As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo Platão, em sua obra “A República”, defendeu que a divisão dos poderes era uma coisa imprescindível, pois o poder concentrado destrói a virtude do homem. No Brasil, essa divisão dos poderes foi adotada a partir da 2ª Constituição Federal, durante a República Velha. Porém, diversos entraves estão atrapalhando o desenvolvimento do Poder Judiciário, comprometendo a credibilidade do Governo e tais dificuldades podem ser, o excesso de processos e o número reduzido de juízes.

Em primeiro lugar, segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2008, cerca de 80 milhões de casos estavam em tramitação em todo o país. Essa quantidade de processos é um empecilho no desenvolvimento do Brasil, pois o Poder Judiciário fica sobrecarregado de problemas e algumas questões podem ser negligenciadas por causa desse excesso. Por causa disso, muitos criminosos ficam sem julgamento e punição, agravando os problemas sociais. Além disso, o Supremo Tribunal Federal, no ano de 2019, reduziu o horário de expediente dos tribunais e isso deve atrapalhar mais ainda o desenvolvimento dos processos judiciais.

Outrossim, o número reduzido de magistrados é outra vicissitude que o Judiciário tem que enfrentar. Segundo o Politize!, Organização não governamental, o Brasil tem cerca de 5 juízes para cada 100 mil habitantes, uma quantidade pequena em relação a outros países como Portugal que tem cerca de 19. Além disso, esse número de juízes tem que resolver um número muito grande de processos e tem um desempenho muito apropriado, resolvendo cerca de 1.600 casos por ano, enquanto os portugueses resolvem aproximadamente 397 processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Portanto, torna-se evidente que medidas eficientes e ágeis devem ser tomadas para que o Poder Judiciário possa resolver de forma correta os problemas brasileiros. Destarte, o Congresso Nacional, – cuja função é aprovar, criar e aprimorar as leis da Constituição Federal - em parceria com o Poder Executivo, deve contratar novos juízes, por intermédio da criação e sanção de projetos de lei. Desse modo, o número de processos irá diminuir e assim a justiça será aplicada de forma mais eficaz. Além dessa medida, outras providências devem ser realizadas, porém como disse Oscar Wilde, poeta e dramaturgo britânico, “o primeiro passo é o mais importante no desenvolvimento de um homem ou nação”.