As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O livro “O Processo” de Franz Kafka, retrata uma distopia social durante o totalitarismo nazista. Nele o protagonista Joseph K. descobre que está sendo processado judicialmente, cuja a causa não lhe é informada durante o desenrolar da história. Nesse sentido, a obra possui um olhar crítico para a negligência do Estado em relação aos direitos do povo, fato causado pela submissão da democracia aos processos burocráticos. Fora da ficção, o Brasil se encontra em realidade semelhante à de Joseph, no qual os três poderes - principalmente o responsável por julgar de acordo com as leis - se encontra comprometido: seja pela escassez de profissionais, seja pela ineficácia do Estado.

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que tal panorama é causado pela lenta e demorada execução aos quais os julgamentos estão submetidos, em especial ao “tempo de gaveta”: etapa que paralisa-os por pequenas burocracias. Esse contexto pode desencadear uma possível insatisfação popular, já que, após a aprovação da Constituição de 1988, as pessoas passaram a acreditar que seus direitos seriam assegurados Federalmente. Mas, como enfatizou a socióloga Hannah Arendt: ou a sociedade acredita que a justiça será instaurada pelo Estado, ou ela fará “justiça com as próprias mãos”.

Em segundo lugar, nota-se também uma progressiva insuficiência de magistrados e servidores. Segundo o site Politize, um juiz tem cerca de 15 mil autos por ano, uma quantidade acima da que ele possa atender. Além disso, há ações menores, que por não haver disputas, poderiam ser solucionadas por outros órgãos, como: adoções e guarda de menores.

Portanto, pra solucionar a precariedade do Poder Judiciário Brasileiro, o Ministério da Justiça deve direcionar códigos judiciais para outras instâncias - seja pela criação de uma sede administrativa municipal ou regional, seja pela criação de uma instituição  de apoio ao Poder - visando a diminuição da superlotação do sistema. Além disso, o Governo Federal, deve promover a aceleração do julgamento dos processos e suprir a necessidade de mais servidores, para que assim o país possa sair da distopia retratada em O Processo.