As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

“A racionalidade burocrática” é uma das vertentes estudadas pelo grande sociólogo alemão, Max Weber. A burocracia em sua visão é uma forma de organização humana que se baseia na racionalidade, ou seja, na adequação dos meios aos objetivos pretendidos, com a finalidade de garantir a máxima eficiência possível. Entretanto, tal racionalidade não condiz com a realidade vivenciada ao longo dos séculos, tendo como um dos exemplos, a falha no sistema judiciário que acarreta em atrasos e arbitrariedade em diversos processos, causando, assim, uma “desvalorização” e desesperança no sistema. Dessa forma, é essencial discutir as dificuldades associadas ao Poder Judiciário brasileiro.

Analisa-se, de início, que um dos fatores primordiais para a manutenção de tal problemática residem na alta morosidade do sistema judiciário, tendo como justificativa a excessiva quantidade de ritos burocráticos que fazem com que os processos levem longos períodos de tempo para serem julgados. Tal situação gera uma série de atrasos em várias instâncias e sentenças, pois com o chamado “tempo de gaveta”, as mais diversas formas de processos, até mesmo casos de pessoas que estão em regime fechado são atrasados e obrigadas a esperar, muitas vezes, por anos sem julgamento ou soltura, provocando, desse modo, uma superlotação nas prisões federais e estaduais. Prova disso é que, segundo o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, 52% dos detentos do Brasil  estão em situação ainda não definida.

Pontua-se, ainda, que a morosidade do sistema tem relação com a sobrecarga dos magistrados brasileiros que não conseguem fazer o suficiente, pois os processos em trâmite crescem a cada ano e a contratação de novos funcionárias (juízes, desembargadores e ministros) não crescem na proporção necessária. É válido ressaltar, que ainda que o desempenho desses funcionários sejam acima dos padrões internacionais, não conseguem acompanhar a demanda atribuída.Desse modo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça,a taxa de congestionamento da Justiça, resultou em 70% em 2010.

Compreende-se, portanto, que ações devem ser feitas em prol de uma maior eficiência no sistema judiciário do país. Assim, urge que o Ministério da Justiça oferte um número maior de vagas em concursos públicos, para que mais juízes sejam contratados, de maneira que torne a demanda proporcional aos juízes e imponha celeridade as solicitações propostas pelo corpo social. Outro fator coadjuvante é que o Poder Judiciário por meio de formas alternativas, incentive que os conflitos sejam resolvidos no começo do processo, por intermédio de acordos entre as partes, de maneira diplomática, para que não haja a necessidade de longos processos burocráticos, promovendo, assim o descongestionamento no judiciário. Dessa forma, para Max haverá uma verdadeira racionalização.