As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 10/08/2019

É comum, na contemporaneidade brasileira, ouvir-se em meios tecnológicos informativos, e até mesmo em conversas pessoais, acerca de problemáticas envolvidas no setor judiciário. Questões incluídas em relações familiares, salariais, entre outras pendências, que acarretam o acúmulo e atraso de suas mesmas (e das demais) tramitações. Tais muitas intempéries levam, consequentemente, à dificuldade de tratar ou mesmo filtrar processos de maior importância, e ainda, a um desgaste do uso da justiça no Estado. Diante deste dilema, é válida a pergunta: quais são as possíveis soluções para contornar as dificuldades judiciais no país?

A partir da interrogação acima, há a necessidade de, antes, ter em vista a sociedade brasileira como um todo. Uma vez que, infelizmente, existem tantos processos em análise todos os dias, deve-se atuar na elaboração de manobras funcionais, que procurem uma menor dependência da população para com a ação judicial pública. Para isto, pode verificar-se como plausível cuidar por soluções que tanto diminuam a busca por processos, como distribuam o papel de atuação, ou seja, judicializem a responsabilidade de tratamento destes.

Com o intuito de desenvolver uma intervenção com esta finalidade deve ter amparo dos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, já que agem em conjunto, com base na Constituição, com as autoridades que deles participam, através de planejamentos que visem a elaboração de leis, serviços e suas aplicações à população, para que haja uma melhor facilidade e agilidade na resposta a esses conflitos, os quais elevaram consideravelmente nos últimos anos, o que resulta na tendência de uma ainda maior recorrência à ação jurídica.

Portanto, algumas resoluções cabíveis estão em, por parte do Governo Federal em parceria com os municípios, a instituição de aulas, desde a infância, sobre direitos e deveres, trabalho, civilidade e convivência, a fim de que situações de atrito em sociedade, que estimulam desrespeito, destrato, brigas, mortes, corrupção, que não só cumulam em processos, mas procedem em si mesmas como tragédias, sejam previamente advertidas, e possivelmente tratadas. Além destas, faz-se preciso um melhor zelo em investimento na segurança pública, como também na saúde, moradia e demais coisas básicas, que concedem ao indivíduo a garantia de seus direitos, e consequentemente a de justiça social. Para os já muitos existentes processos em trâmite, a relação de judicialização dos mesmos, na distribuição da tarefa aos órgãos capacitados presentes, ou por meio da constituição de novos.