As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Ilustrado pela colocação do jurista Rui Barbosa: “Contra uma ditadura do Judiciário não há quem recorrer”, o poder judiciário rege as leis do Brasil e enfrenta dificuldades tendo em vista a grande quantidade de processos não solucionados e a burocracia no sistema.

A priori, de acordo com dados do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), 2 a cada 3 cidadãos possuem um processo em andamento. Por sua vez, há um grande engarrafamento na solução e dificuldade de atenção desses processos. Nessa forma, sem infligir o direito o público de recorrer a justiça, implementar um sistema de filtragem de processos seria adequado.

Destarte, muitos processos precisam percorrer várias instâncias para serem revolvidos, com um número de vezes, que é direito do réu, de recorrer ao seu caso. Com isso, o volume de processos vão se acumulando e a demando por juízes, consequentemente, aumenta. Dessa maneira, seria importante rever o andamento de alguns processos a fim de que sejam resolvidos mais brevemente.

Diante das dificuldades enfrentadas pelo judiciário, portanto, cabe ressaltar a necessidade de encontrar soluções cabíveis. A princípio, o sistema de filtragem de processos, desenvolvido pelo STF, funcionaria com um parâmetro de importância dos processos levantados, assim os mais relevantes seriam brevemente atendidos, enquanto os menos relevantes que podem vir de casos menores possam ser atendidos em segundo lugar. Além disso, o Judiciário deve definir maior quantidade de processos que se resolveriam em primeira instância, os solucionando mais brevemente e desafogando o sistema jurídico. Dessa forma, diante da relevância do Judiciário, mediante as palavras de Rui Barbosa, o Sistema poderia caminhar sem recorrer a nenhuma ditadura.