As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 09/08/2019

Segundo Aristóteles, a justiça é uma disposição de caráter, que torna os homens propensos a fazer e desejar o justo. No Brasil, esse desejo ganha força, uma vez que, a sociedade se torna mais cobradora de seus direitos e tendem a judicializar as transgressões relacionadas a consumo, porém, abarrotam de processos o sistema judiciário. De tal forma, medidas devem ser tomadas na tentativa se solucionar essa problemática.

A sociedade evolui politicamente tão rápido, que exige o atendimento e cumprimento de seus direitos, mormente na justiça, quando têm a relação de consumo contrariada. Dados do Conselho Nacional de Justiça de 2016, apontam que, existem em torno de 80 milhões de processos aguardando 16.000 magistrados para julgá-los no Brasil. Só em Campinas-SP, 70% dos processos da Vara são de relações do consumo, verificando que o sistema judiciário não evolui ao mesmo tempo, para efetivamente atender essas demandas e chegar a uma sentença.

Ademais, segundo um estudo de 2017, da NeoAssist e Social Miner: “O Estado do Atendimento ao Cliente no Brasil”, os consumidores estão insatisfeitos com os canais de Serviços de Atendimento ao Consumidor-SAC, demonstrando que as empresas, investem pouco no pós-venda e em sistemas de atendimento ao consumidor. A consequência de baixo investimento em conhecer o grau de satisfação do cliente, também pode estar associado a alta incidência de processos na justiça.

Portanto, para resguardar os direitos da sociedade nas relações de consumo e ao mesmo tempo tornar célere a justiça brasileira, é necessário que o Ministério da Justiça forneça mais investimentos em tecnologia e unificação de processos, serventuários e métodos alternativos de conciliação e mediação de conflitos. E ainda, a Secretária Nacional do Consumidor deve cobrar das empresas, a implantação e melhorias em seus sistemas de pós-venda, resultando assim em satisfação da sociedade e alívio do sistema judiciário tornando-o mais eficiente.